À CNN, ministro admite que medidas para QAV não resolvem problema
Governo zerou PIS/Cofins, mas reconhece que ações têm efeito limitado
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, admitiu à CNN que as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta do QAV (querosene de aviação) não resolvem de forma estrutural o problema enfrentado pelo setor.
Segundo ele, as ações têm como objetivo principal mitigar os impactos imediatos sobre os custos das companhias aéreas, mas afirma que está atento às demandas do setor e conversando com outras pastas para tomar novas medidas caso seja necessário.
Entre as medidas já adotadas está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, anunciada em meio à escalada dos preços do combustível. A iniciativa busca aliviar a pressão sobre as empresas e evitar repasses mais intensos ao preço das passagens.
De acordo com o ministro, o foco do governo é reduzir os efeitos da alta e conter impactos sobre o consumidor. A expectativa é que as ações ajudem a “não haver uma continuidade sobre a pressão na tarifa aérea”.
Ele ressaltou, no entanto, que o conjunto de medidas não é suficiente para solucionar o problema de forma definitiva, já que o setor de aviação é historicamente afetado por “crises cíclicas”.
Outras propostas seguem em discussão, como a redução do IOF sobre operações financeiras e do imposto de renda incidente sobre operações internacionais do setor, como já antecipado pela CNN.
Segundo o ministro, essas medidas não têm relação direta com o preço do QAV, mas fazem parte de um pacote mais amplo de apoio à aviação e vêm sendo debatidas com o Ministério da Fazenda há algum tempo.