Acordo com Vale não é fechado, mas governo vê desfecho próximo
Renan Filho diz que entendimento avançou e pode ser concluído nos próximos dias
O acordo entre o governo federal e a Vale para a repactuação de contratos ferroviários não foi fechado na quarta-feira (31), como era esperado, mas segue em fase final de negociação. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o entendimento entre as partes está próximo de ser concluído.
A negociação envolve um pacote bilionário para reequilibrar concessões e destravar investimentos no setor ferroviário. A expectativa do governo era anunciar o desfecho ainda nesta semana, mas ajustes de última hora acabaram adiando a formalização.
De acordo com o ministro, ainda há pontos a serem alinhados internamente antes de o acordo ser submetido à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União).
“Acho que nós estamos muito próximos da finalização. A reunião foi necessária e esclarecedora para ambos os lados. (...) Como a negociação no TCU foi difícil, tinham alguns detalhes que precisavam ser esclarecidos”, explicou Renan Filho.
Segundo ele, os pontos que ainda estão em discussão não envolvem a compensação financeira da mineradora. O acordo prevê o pagamento de cerca de R$ 7 bilhões, além dos R$ 4 bilhões já desembolsados pela empresa no fim de 2024.
Também está previsto que a Vale ficará responsável pela conclusão das obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). A obrigação já havia sido estabelecida na renovação antecipada do contrato, em 2020, mas se tornou um dos principais entraves nas negociações dentro do tribunal de contas.
Na época, a empresa assumiu o compromisso de construir o trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). As divergências sobre prazos e investimentos nesse projeto foram um dos fatores que dificultaram o avanço do acordo.
A repactuação com a Vale fazia parte de uma estratégia mais ampla do ministério para rever contratos de ferrovias renovados antecipadamente e ampliar a capacidade de investimento no setor. A meta era captar ao menos R$ 30 bilhões junto às concessionárias para financiar novos projetos. Porém, com a demora dos acordos, o plano precisou ser descartado da maneira que inicialmente foi desenhado.
A política de renovações antecipadas foi iniciada em 2015, com o objetivo de reequilibrar contratos e garantir novos investimentos. Entre 2020 e 2022, quatro concessões foram renovadas nesse modelo. No entanto, a partir de 2023, os acordos passaram a ser revisados, em meio a questionamentos sobre os cálculos utilizados e mudanças no cenário econômico.
Nesse contexto, o Ministério dos Transportes abriu negociações com as concessionárias. A Rumo e a MRS já firmaram acordos, enquanto a tratativa com a Vale - considerada a mais complexa - avança agora para a fase final e pode resultar em um desembolso total de cerca de R$ 11 bilhões por parte da empresa.