ANTT aprova nova concessão da Malha Oeste com aporte federal

A nova concessão da Malha Oeste foi aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta quinta-feira (21). O projeto segue para o Ministério dos Transportes e para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

 

Inicialmente, o leilão da ferrovia era para ser realizado em julho, segundo os cronogramas iniciais do Ministério dos Transportes, porém, os estudos ficaram prontos depois do previsto, o que atrasou o cronograma. 

 

À CNN, o relator do processo, diretor Lucas Asfor, afirmou que parte do traçado da concessão contará com aportes do governo federal para viabilizar a recuperação e a retomada operacional da malha ferroviária.

O valor estimado para essas obras é de R$ 3,6 bilhões. Pelos novos estudos, poderão ser feitos repasses em quantas parcelas forem necessárias para atingir esse montante, desde que os desembolsos anuais não ultrapassem R$ 500 milhões.

 

A estratégia de repassar os recursos de forma escalonada é garantir previsibilidade fiscal e evitar interrupções nos repasses, permitindo que os investimentos ocorram de maneira contínua ao longo da concessão.

 

Em 2025, a Rumo tentou fazer um acordo para repactuar a concessão da Malha Oeste. Porém, o Tribunal de Contas afirmou que não seria possível entrar em um acordo consensual para o contrato porque o projeto requeria uma remodelagem completa da que foi estruturada em 1996.

 

Com os novos estudos, a concessão vai abranger 1,6 mil quilômetros de ferrovia, ligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP), com integração ao Porto de Santos e conexão futura com os portos do Rio de Janeiro e Espírito Santo por meio do Ferroanel. O trecho de Corumbá a Três Lagoas (MS) não vai contar com aporte financeiros do governo federal.