Diretor da Antaq defende nova análise do Tecon 10 pelo TCU
Mudanças propostas pela Casa Civil para megaterminal em Santos podem fazer projeto retornar ao Tribunal de Contas
O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, defendeu, nesta quarta-feira (20), que o processo do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, retorne para uma nova análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados e reforça uma preocupação que já vinha sendo discutida nos bastidores do setor portuário: a de que alterações promovidas pela Casa Civil no modelo da licitação poderiam obrigar o reinício da tramitação do projeto e uma nova passagem pela Corte de Contas.
Como mostrou a CNN, agentes do setor avaliam que mudanças relevantes nas regras do leilão poderiam exigir nova validação do TCU, o que teria potencial de atrasar ainda mais o cronograma da concessão.
Durante a audiência, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu que o leilão do Tecon 10 aconteça ainda em 2026 e afirmou que trabalha para manter esse calendário.
O ministro também confirmou que a Casa Civil encaminhou, na manhã desta quarta-feira, um ofício para a Antaq com novas diretrizes para o projeto do terminal.
O Tecon 10 é considerado um dos principais projetos portuários do governo federal com R$ 6 bilhões em investimentos previstos.