Contrato da FCA é renovado com R$ 24 bi em investimentos

Com previsão de R$ 24 bilhões em investimentos e cerca de 800 intervenções, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (9), a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) por mais 30 anos.

O novo contrato estende a vigência da concessão até 2056 e inclui uma série de ajustes estruturais. Entre os principais pontos está a devolução de 3,1 mil quilômetros de malha — de um total de 7,2 mil quilômetros — com previsão de indenização de R$ 4,2 bilhões à concessionária pela construção desses trechos.

O acordo também prevê um pacote de cerca de 800 intervenções, que vão desde grandes obras até melhorias operacionais, além de investimentos condicionados à demanda, mecanismos financeiros baseados em contas vinculadas e a adoção de instrumentos mais modernos de governança e alocação de riscos entre o poder público e a empresa.

O processo será agora encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União), que fará a análise final e ainda pode solicitar ajustes antes da formalização definitiva do contrato.

A concessão da FCA atravessa sete estados, além do Distrito Federal. Parte da malha já está em processo de devolução, como o Corredor Minas-Rio, que segue em fase de estruturação para licitação. Inicialmente previsto para abril, o edital do projeto ainda não foi publicado. Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, o tema deve ser apreciado “em breve”.

A renovação também contempla a revitalização do Corredor Minas-Bahia, entre Corinto (MG) e Aratu (BA), considerado estratégico para a região, além de melhorias no trecho baiano entre Campo Formoso e Aratu, com prazo estimado de três anos, e a construção do esperado contorno ferroviário de Belo Horizonte com custo estimado de R$ 1,1 bilhão.

A renovação do contrato da FCA vem sendo discutida há cerca de uma década e foi alvo de negociações intensas entre a VLI Logística, controladora da ferrovia, e o governo federal.