“Enel precisa provar que merece permanecer”, diz diretor-geral da Aneel
Sandoval Feitosa falou à CNN durante evento Latam Energy Week; após recomendação de caducidade, reguladora abriu processo e deu 30 dias para empresa se defender
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (9) que a distribuidora Enel SP deverá “provar que merece permanecer” na área de concessão da agência para seguir operando na capital paulista. A fala ocorre em meio a um processo que pode levar à caducidade da concessão da companhia na cidade.
Segundo Feitosa, três anos de sucessivas falhas levaram a empresa até a situação atual.
A fala do diretor ocorreu no evento Latam Energy Week, que acontece no Rio de Janeiro, e discute o setor energético do país.
À CNN, Sandoval também declarou que a empresa "não estava preparada para responder adequadamente aos consumidores".
Nesta semana, a diretoria da agência recomendou a caducidade da concessão da empresa italiana.i
Agora, com o processo instaurado, a Enel tem um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa e novos argumentos.
Após essa etapa, o processo retorna à relatora, a diretora Agnes Maria da Costa, que deverá reavaliar o caso. Se a recomendação for mantida, o processo será então encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final sobre a eventual perda da concessão da Enel São Paulo.
Todos os diretores seguiram o voto do diretor Gentil Nogueira.
No documento, o diretor destacou o histórico de problemas operacionais da concessionária, incluindo interrupções prolongadas no fornecimento, elevado tempo de atendimento emergencial e falhas no planejamento para eventos climáticos extremos.
O voto também mencionou o apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de consumidores, como um dos episódios considerados na avaliação.
Na quarta (8), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que governo brasileiro pode buscar uma "saída negociada" para a distribuidora, diante de uma decisão favorável à caducidade.
Segundo Silveira, é preciso cobrar uma melhoria no serviço da Enel, e para isso, pretende conversar com executivos da empresa na matriz italiana.
"Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade", afirmou aos jornalistas presentes no evento.
Entretanto, o ministro não detalhou como seria essa solução negociada e disse que o MME irá aguardar a reguladora.
A mudança do processo na Aneel, antes fiscalizatório e agora punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.
Isso complicaria uma eventual venda da concessão, a principal alternativa usada no passado por empresas que já enfrentaram situações semelhantes no setor elétrico.