Entraves ambientais e falta de investimento travam avanço da infraestrutura
Presidente da CNT defende mais concessões, reforço dos investimentos públicos em projetos sem atratividade privada e critica demora no licenciamento ambiental de obras logísticas
Os entraves ambientais, a dificuldade para ampliar os investimentos públicos e privados e a lentidão na execução de projetos estratégicos continuam entre os principais obstáculos para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil.
A afirmação é do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, que defendeu a ampliação das concessões, previsibilidade para os investimentos e mudanças no processo de licenciamento ambiental durante entrevista ao Conexão Infra.
Segundo Costa, um dos principais gargalos está na demora para emissão de licenças ambientais para grandes projetos ferroviários. Ele citou como exemplo a Ferrogrão, ferrovia planejada para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte.
Para o presidente da CNT, impedir o avanço de projetos ferroviários representa uma contradição diante da agenda ambiental, já que o modal transporta volumes maiores de carga com menor emissão de poluentes.
"Um dos grandes problemas de entraves no desenvolvimento da infraestrutura de transporte no Brasil é a insistência do meio ambiente em negar as licenças", afirmou.
Apesar das críticas ao processo de licenciamento, Costa defendeu que as obras mantenham exigências de compensação ambiental e metas de carbono zero. Segundo ele, as concessões devem obrigar os empreendedores a recuperar áreas degradadas e manter fiscalização permanente de preservação ambiental ao longo da operação dos empreendimentos.
O presidente da CNT também apontou obras hidroviárias consideradas prioritárias para ampliar a competitividade logística brasileira. Entre elas estão a derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, e a dragagem na Hidrovia do Tapajós - que enfrenta resistência indígena.
Segundo Costa, a estiagem recorrente reduz a capacidade de transporte dessas rotas, comprometendo o escoamento da produção e aumentando os custos logísticos em períodos de seca.
Além das hidrovias, Costa também destacou medidas para estimular a cabotagem. Para ele, o Brasil precisa simplificar os procedimentos de embarque de cargas nos portos, aproximando a burocracia do modelo já utilizado no transporte rodoviário, com liberações mais rápidas para a movimentação das mercadorias.
Aumentar investimento
No campo dos investimentos, o presidente da CNT afirmou que o país precisa ampliar os aportes em infraestrutura, mas preservando a responsabilidade fiscal. Levantamento da entidade mostra que o Brasil precisa de R$ 2,03 trilhões em investimentos para eliminar os principais gargalos logísticos.
Para ele, diante das dificuldades orçamentárias do poder público, a prioridade deve ser combinar recursos públicos e privados, direcionando as concessões para projetos com viabilidade econômica e utilizando investimentos públicos em regiões onde o mercado ainda não demonstra interesse - para que em um futuro esses ativos se tornem viáveis ao mercado privado e desafoguem o orçamento público.
No caso das ferrovias, Costa afirmou que os elevados custos de implantação tornam o investimento privado ainda mais importante. Projetos ferroviários exigem aportes bilionários e, por isso, tendem a ser viáveis apenas em corredores de grande movimentação de cargas, como minério, grãos e ligações estratégicas com os principais portos brasileiros.