EUA e UE assinam acordo para reorganizar cadeia dos minerais críticos

Os Estados Unidos e a União Europeia assinaram um plano de ação para reorganizar as cadeias globais de minerais críticos e reduzir a dependência de países que concentram a produção, o processamento e o fornecimento desses insumos.

A China é o principal player e domina boa parte desses mercados.

O documento, anunciado pelo representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, será o principal mecanismo de coordenação entre Washington e Bruxelas para a adoção de medidas comerciais voltadas ao fortalecimento das cadeias de minerais críticos.

A iniciativa tem como objetivo avançar para um acordo plurilateral vinculante, ou seja, um tratado com regras obrigatórias que poderá incluir outros países considerados aliados ou parceiros estratégicos.

O plano prevê a discussão de instrumentos como pisos de preço, mercados baseados em padrões, subsídios para cobrir diferenças de preço e contratos de compra de longo prazo, conhecidos como offtakes.

Na prática, os mecanismos buscam dar maior previsibilidade econômica a projetos de mineração, processamento e reciclagem fora das cadeias hoje dominadas por poucos países, especialmente em segmentos considerados estratégicos para a indústria, a transição energética, a tecnologia e a defesa.

Embora o texto não cite diretamente a China, o acordo afirma que práticas e políticas consideradas “não mercadológicas” deixaram as cadeias de minerais críticos de economias de mercado mais vulneráveis a interrupções e até a episódios de coerção econômica.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que a concentração excessiva desses recursos em “um ou dois lugares” representa um “risco inaceitável” para as economias ocidentais e para a segurança nacional dos países aliados.

O plano será conduzido pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) e pela DG TRADE (Diretoria-Geral de Comércio e Segurança Econômica da Comissão Europeia).

Para países produtores, como o Brasil, a iniciativa pode abrir uma nova frente de oportunidades e pressões.

Projetos de minerais críticos fora da China podem ganhar espaço em cadeias preferenciais de fornecimento, com contratos de longo prazo, mecanismos de proteção de preço e apoio financeiro.

O acordo proposto pelos EUA ao Brasil, por exemplo, prevê mecanismos de preço mínimo para minerais críticos, além de instrumentos de financiamento, apoio a projetos de refino e processamento e eventual transferência de tecnologia

O movimento ocorre em meio à corrida global por minerais usados em baterias, turbinas eólicas, carros elétricos, semicondutores, equipamentos de defesa e outras tecnologias estratégicas.

A avaliação de governos ocidentais é que a segurança dessas cadeias deixou de ser apenas uma questão comercial e passou a fazer parte da agenda de segurança nacional.