Governo assina memorando com a MRS para agilizar Ferroanel de SP

Ministro dos Transportes vê projeto como essencial para facilitar acesso de cargas ferroviárias aos portos do Sudeste e ampliar a competição logística; reequilíbrios contratuais da MRS e da nova concessão da Malha Oeste são possibilidades

Rafael Villarroel, da CNN Brasil
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O governo federal, através do Ministério dos Transportes e a MRS Logística, assinaram nesta segunda-feira (29) um memorando de entendimento para a elaboração do Ferroanel de São Paulo, visando agilizar o projeto.

A obra deve ampliar a malha ferroviária no país, facilitando a interligação dos trens provenientes do interior paulista aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de reduzir gargalos operacionais e aumentar a eficiência do transporte ferroviário de cargas.

Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, os estudos que vão subsidiar a definição da melhor alternativa para implantação do Ferroanel.

"O mais importante é garantir que essa obra avance com segurança, planejamento e eficiência”, disse.

O memorando assinado prevê que a MRS desenvolva os estudos técnicos e o projeto do empreendimento, incluindo análises de traçado, capacidade operacional, interferências urbanas e ambientais, levantamento fundiário, cronograma de implantação e estimativas preliminares de investimentos e benefícios.

O plano de trabalho deverá ser entregue em até 12 meses após a definição conjunta das premissas técnicas entre o ministério dos Transportes e a empresa.

Ainda segundo a pasta, o memorando "possui caráter cooperativo e não vinculante e servirá de base para futuras decisões relacionadas ao planejamento e aos investimentos" em infraestrutura ferroviária.

Conforme mostrou a CNN, o governo está priorizando a obra e prevê duas opções para destravar o projeto, a partir do vencedor da nova concessão da Malha Oeste, que deve ser leiloada no último trimestre de 2026, ficaria responsável pela construção mediante um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Além disso, um aditivo contratual à concessão da MRS Logística, que foi renovada até 2056 no governo Jair Bolsonaro (PL), também está é uma opção. Uma das exigências à época foi segregar as linhas de carga e os trilhos usados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Agora, a obra do Ferroanel de São Paulo poderia ser incluída, também mediante reequilíbrio (extensão de prazo da concessão).

Orçado atualmente em até R$ 6 bilhões, dependendo da solução escolhida, o Ferroanel foi idealizado na década de 1960 e nunca saiu do papel.