Governo pode buscar "saída negociada" para Enel SP, diz Silveira

O governo brasileiro pode buscar uma "saída negociada" para a distribuidora Enel São Paulo caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão da distribuidora da companhia italiana, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (8).

A fala do ministro ocorreu durante o evento Latam Energy Week, que acontece no Rio de Janeiro.

Na terça-feira (7), a diretoria colegiada da Aneel formou maioria e decidiu pela abertura de um processo de caducidade do contrato da empresa, após constatar "falhas estruturais" na prestação dos serviços que podem levar à aplicação da penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia elétrica.

Segundo o ministro, é preciso cobrar uma melhoria no serviço da Enel, e para isso, pretende conversar com executivos da empresa na matriz italiana.

"Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade", afirmou aos jornalistas presentes no evento.

Entretanto, o ministro não detalhou como seria essa solução negociada e disse que o MME irá aguardar a reguladora.

"Aguardamos diálogo com a Enel, não com a Enel daqui, com seus gestores globais, para que a gente tenha e convencione depois da decisão da Aneel, se for o caso de caducidade. Se não for, convencionar o cumprimento dos novos parâmetros de qualidade", afirmou.

Com a abertura do processo de caducidade, a Enel poderá se manifestar e se defender das cobranças permanentes de governos e clientes da distribuidoras.

A mudança do processo na Aneel, antes fiscalizatório e agora punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.

Isso complicaria uma eventual venda da concessão, a principal alternativa usada no passado por empresas que já enfrentaram situações semelhantes no setor elétrico.

A Enel, porém, tem dito publicamente que não pretende vender o ativo.

Procurada na véspera, a empresa disse em nota que "seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador".

Entenda o caso

Nos últimos anos, a área de concessão da distribuidora registrou uma série de apagões após temporais, que deixaram milhões de consumidores sem energia por períodos prolongados.

Os episódios ocorreram em 2023, 2024 e 2025, ampliando a pressão política e regulatória sobre a concessionária. O último evento deixou mais de 4,2 milhões de imóveis sem energia.

Uma eventual cassação da concessão dependerá de recomendação da Aneel e da decisão final do Ministério de Minas e Energia, responsável pelo poder concedente no setor elétrico.