Governo prevê imposto de exportação sobre petróleo zerado em 2027
Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, afirmou que Ministério antevê volta à normalidade após incertezas com guerra do Oriente Médio
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo federal prevê que o imposto de exportação sobre petróleo será zerado em 2027 com a volta à normalidade do cenário no Oriente Médio.
A fala ocorreu durante coletiva de apresentação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. No documento, o governo revisou para baixo a previsão do brent médio para 2026 de US$ 91,25 para US$ 79,16.
Segundo o ministro, a alíquota de 12% foi construída como "mecanismo de suavização de choque de preço", somente existindo sob a premissa da guerra e o impacto no preço dos derivados do petróleo.
Na última quinta-feira (27), o Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) prorrogou por 60 dias o imposto sobre a exportação de petróleo, a contar a partir de 8 de setembro.
Anteriormente, a Justiça já havia suspendido a primeira cobrança anunciada pelo governo. As petroleiras consideram que a medida tem argumento frágil jurídico e vem recorrendo das cobranças anunciadas pelo Executivo.
No final de julho, Moretti já havia afirmado que o imposto tem finalidade regulatória, para evitar o desabastecimento interno de petróleo na esteira da alta do preço do Brent no mercado internacional.
Ainda segundo a equipe econômica, a projeção arrecadatória com o imposto permanece em R$ 15,6 bilhões em quatro meses.