J&F aciona Aneel para anular parcialmente leilão de reserva de capacidade
Holding pede anulação de parte do resultado do certame, alegando que seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas
A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entrou com recursos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a anulação parcial do resultado do grande leilão do setor elétrico da semana passada, no qual a empresa diz que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.
A J&F foi uma das maiores ganhadoras do leilão de segurança energética da semana passada, o maior já realizado pelo setor elétrico brasileiro, que contratou 19 GW em termelétricas e expansão de hidrelétricas.
A empresa, que venceu contratos para várias de suas termelétricas, foi a única a entrar com recurso após o certame, cujo prazo para contestação terminou no início desta semana.
Dois recursos foram apresentados pelo grupo, um deles relacionado à termelétrica Santa Cruz e outro à usina Araucária. Ambas venceram contratos no leilão, mas teriam sido prejudicadas nas negociações por motivos diferentes.
No caso da usina Santa Cruz, a J&F disse que o ativo foi impedido de participar da disputa por contratos de potência para 2027, embora não tenha impedimentos para isso. Segundo a empresa, o sistema do leilão ficou bloqueado para a usina nessa concorrência, "sem qualquer indicação prévia, motivação expressa ou possibilidade de exercício de ampla defesa".
A J&F pediu que, nesse caso, seja anulado o resultado do leilão e reaberta a fase de lances para a negociação de contratos de potência termelétrica em 2026 e 2027.
Ou, como alternativa, solicitou que possa não assinar o compromisso vencido no certame, relativo à potência para 2026, "sem qualquer ônus", já que a contratação de apenas parte da usina inviabilizaria suas operações.
Já para Araucária II, a J&F conseguiu participar do certame apenas como “empreendimento termelétrico existente”, embora este seja um projeto totalmente novo, tendo sido enquadrado erroneamente no sistema do leilão, disse a empresa.
O projeto Araucária II conquistou contrato para 2028, mas foi impedido de negociar a potência "nos prazos e preços aplicáveis aos empreendimentos termelétricos novos", disse a J&F.
Nesse caso, a companhia também pediu que a Aneel anule o resultado da negociação de potência termelétrica 2028 e reabra a fase de lances e reprocesse a fase competitiva.
A Aneel ainda está analisando os vencedores do certame e deve publicar no próximo mês o resultado das habilitações.