Leilão do corredor Minas-Rio é aprovado e segue para o TCU
Projeto será o primeiro chamamento público ferroviário e pode ir ao mercado no último trimestre de 2026
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião da diretoria colegiada realizada nesta quinta-feira (7), o projeto de concessão do corredor Minas-Rio. O processo será encaminhado para análise do TCU.
O leilão, inicialmente previsto para abril, foi adiado. O edital era esperado para janeiro e, segundo interlocutores envolvidos nas discussões, a expectativa agora é que o documento seja publicado após a análise do TCU, prevista para junho, com o leilão acontecendo no último trimestre de 2026.
O corredor Minas-Rio será o primeiro projeto ferroviário a utilizar o modelo de chamamento público, em vez do formato tradicional de licitação. A avaliação dentro do governo é que esse caso servirá de referência para futuras autorizações no setor.
O projeto foi dividido em dois lotes. O primeiro possui 625,8 quilômetros e liga Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), além do trecho entre Varginha (MG) e Lavras (MG). Já o segundo lote conecta Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ) e tem extensão de 107 quilômetros.
Relator do processo, o diretor Alessandro Baumgartner afirmou que o modelo de análise adotado pelo TCU deverá ser replicado nos próximos chamamentos públicos ferroviários.
“Nós temos cerca de 10 mil quilômetros em devolução. Desse total, temos uma quantidade enorme de trechos que podem não interessar as grandes operadoras de transporte ferroviário, mas certamente interessam (...) à empresas privadas de menor porte e que tenham cargas específicas a serem levadas a frente”, explicou Baumgartner.
Como mostrou a reportagem, autoridades envolvidas no projeto estimam que a análise do TCU deve durar cerca de 30 dias. A expectativa é que os próximos processos avancem de forma mais acelerada, diante da menor complexidade do modelo de chamamento público.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a estratégia do governo é usar esse primeiro projeto para consolidar um entendimento com o TCU e padronizar os procedimentos, permitindo maior escala e rapidez nas futuras concessões ferroviárias.
Nos bastidores, técnicos do Ministério dos Transportes, da ANTT e da Corte de Contas têm realizado reuniões frequentes para alinhar os critérios do novo formato. A avaliação é que, após essa primeira validação, os próximos projetos possam tramitar de forma simplificada dentro do tribunal.