Petrobras recebe R$ 752 milhões em 1ª parcela de subvenção do diesel

A Petrobras anunciou na noite desta quarta-feira (18) ter recebido R$ 752 milhões como a primeira parcela do programa de subvenção econômica ao diesel, adotado pelo governo federal para conter os impactos do conflito no Oriente Médio, estipulados na Medida Provisória nº 1.340, que concedia auxílio de R$ 0,32 por litro do combustível.

Segundo a estatal, o valor se refere ao período de 12 a 31 de março de 2026.

À época, após a MP 1.340, a MP nº 1.349, publicada em 7 de abril, elevou o benefício para R$ 0,80 por litro no diesel produzido no país e para R$ 1,20 por litro no combustível importado, sendo metade do valor financiada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal.

Já no final de maio, uma nova medida subsidiando R$ 1,12 por litro para produtores e importadores autorizados passou a valer.

Para receber os recursos, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas.

A adesão ao novo programa exige que os agentes habilitados nas Medidas Provisórias nº 1.340, de março, e nº 1.349, de abril, solicitem a interrupção dessas adesões para ingressar no novo regime, preservando o direito ao recebimento de valores ainda pendentes das políticas anteriores.

Embora a medida tenha vigência até o fim do ano, o governo reservou a possibilidade de revisar o programa ao longo do período. A MP autoriza o Ministério da Fazenda a interromper a subvenção ou alterar seu valor ao final de cada período de dois meses, mediante comunicação prévia aos beneficiários.

Além da nova ajuda ao diesel, a medida provisória posterga para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro.

Em nota, a Petrobras anunciou no último dia 2 a adesão ao programa.

Segundo o governo, a medida busca permitir a reorganização financeira das empresas do setor diante dos efeitos do conflito geopolítico.

A MP ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional.