TCU deve analisar primeiro chamamento público de ferrovias nesta quinta (6)
Tribunal pautou processo referente ao corredor Minas-Rio; projeto é primeiro a adotar o modelo diferente das licitações tradicionais, e deve servir como referência para futuras autorizações no setor
O TCU (Tribunal de Contas da União) deve analisar nesta quinta (6) o primeiro chamamento público de ferrovias.
Na pauta do tribunal está o processo para construção do corredor Minas-Rio.
Este é o primeiro projeto ferroviário a adotar um modelo, diferente das licitações tradicionais, e deve servir como referência para futuras autorizações do governo no setor.
O projeto foi dividido em dois lotes. O primeiro possui 625,8 quilômetros e liga Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), além do trecho entre Varginha (MG) e Lavras (MG). Já o segundo lote conecta Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ) e tem extensão de 107 quilômetros.
A ideia é fazer a ligação de Minas Gerais ao Porto de Angra dos Reis (RJ), criando uma alternativa ferroviária e portuária para as cargas vindas do interior do país.
Conforme mostrou a CNN, a estratégia do governo, de acordo com fontes que conversaram com a reportagem, é usar esse primeiro caso como base para padronizar o procedimento junto ao TCU, permitindo que os próximos projetos avancem com mais agilidade e ganhem escala.
Técnicos do Ministério dos Transportes, da ANTT e da Corte de Contas têm mantido reuniões frequentes para alinhar o entendimento sobre o novo formato. A expectativa é que, após essa primeira validação, os próximos chamamentos públicos tenham tramitação mais rápida, com análises simplificadas por parte do TCU.
O leilão, inicialmente previsto para abril, foi adiado e há a previsão de que o certame aconteça no último trimestre deste ano.