Biden prepara estímulo econômico e enxurrada de decretos nos primeiros 100 dias

Conter a pandemia da Covid-19, promover a recuperação econômica e combater a desigualdade racial são as pautas mais urgentes, segundo autoridades de transição

Gregory Krieg, MJ Lee e Sarah Mucha, da CNN
01 de dezembro de 2020 às 13:51
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden
Foto: Joshua Roberts - 25.nov.2020 / Reuters

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua equipe de transição estão se preparando para um esforço total e antecipado para aprovar um novo e ambicioso projeto de lei de estímulo econômico. Ao mesmo tempo, eles elaboram planos para uma enxurrada de decretos presidenciais destinados a cumprir as promessas de campanha e desfazer os esforços do governo Donald Trump para minar as principais agências governamentais.

Biden tomará posse em janeiro com pressa para enfrentar crises de saúde pública, econômica e racial, simultâneas e entrelaçadas. Ao mesmo tempo, a equipe dele assumirá o trabalho de liderar uma das mais complicadas e politicamente tensas campanhas de vacinação em massa da história norte-americana.

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De acordo com pessoas próximas a Biden e grupos externos em contato com os principais assessores do democrata, a agenda do presidente eleito para os primeiros 100 dias no cargo vai se centrar em duas vias de ação principais: a aprovação de um amplo pacote de ajuda econômica e (onde a legislação não for necessária) uma série de decretos presidenciais destinados a promover suas prioridades.

Conter a pandemia da Covid-19, promover a recuperação econômica e combater a desigualdade racial são as pautas mais urgentes, segundo as autoridades de transição.

O escopo da legislação de estímulo provavelmente vai depender dos resultados do segundo turno do Senado na Geórgia no início de janeiro, um pouco mais de duas semanas antes da posse de Biden. Se qualquer um dos dois candidatos democratas do estado não derrotar os rivais republicanos e a Casa continuar sob o controle do líder da maioria, Mitch McConnell, senador republicano pelo Kentucky, as ambições de Biden serão ameaçadas desde o início.

A legislação de imigração que o democrata disse que planeja enviar ao Congresso nos primeiros 100 dias provavelmente será exterminada assim que chegar.

No entanto, fontes familiarizadas com as discussões internas enfatizaram que controlar a crise do novo coronavírus é, de longe, a principal preocupação de Biden. Até que isso aconteça, a agenda legislativa mais ampla do presidente eleito provavelmente ficará em segundo plano.

As realidades de uma Washington dividida – ou uma na qual os os democratas detêm as estreitas maiorias legislativas – significam que qualquer grande iniciativa precisará de algum apoio bipartidário ou exigirá apoio democrata uniforme, complicando ainda mais o caminho à frente. Biden está planejando um anúncio em dezembro para definir suas prioridades, de acordo com uma fonte envolvida nos planos.

Enquanto isso, o governo Trump e aliados têm procurado plantar um campo minado de complicações para o sucessor. Uma autoridade indicada pelo atual presidente atrasou o processo formal de transição, e o Secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, exigiu que o Federal Reserve (Fed) devolvesse ao Congresso os fundos não utilizados de um programa de empréstimos de emergência, levando o Fed a fazer um raro protesto público.

A opção pelos decretos

Biden tem uma posição mais ampla quando se trata de decretos presidenciais. A equipe de transição dele passou meses pensando nas ações unilaterais que o democrata poderia tomar quase imediatamente após entrar na Casa Branca.

Nenhuma decisão final foi tomada sobre etapas específicas, mas um membro do grupo disse que Biden vai considerar o uso de muitas "alavancas à sua disposição".

Em uma entrevista à rede NBC News na semana passada, Biden destacou o pacote de estímulo e se comprometeu a garantir que ele tenha como alvo as comunidades mais vulneráveis e inclua ajuda aos governos estaduais e locais que estão sem verbas.

“Há várias coisas que vão acontecer ao mesmo tempo”, disse ele. "Mas o mais importante, eu acho, é focar nessas pessoas, que sempre, quando a crise chega, são as primeiras atingidas – e as últimas a se recuperar.”

Segundo o presidente eleito, profissionais de saúde e socorristas devem ser os primeiros na fila a receber uma vacina contra a Covid-19, assim que houver uma autorização para uso e os canais de distribuição estiverem abertos. Mas ele reconheceu que grande parte de sua agenda poderia “depender do tipo de cooperação que posso ou não obter do Congresso dos EUA”.

Biden citou o compromisso de enviar ao Senado o projeto de lei que abre caminho para a cidadania de 11 milhões de imigrantes sem documentos, mas também disse que estava prestes a reverter imediatamente alguns dos decretos presidenciais “muito prejudiciais” de Trump, em particular aqueles relacionados ao clima.

Parte desse objetivo pode ser alcançado por decretos, como explicou a campanha de Biden antes da eleição, enunciando uma série de medidas que reduziriam as emissões, aumentariam o investimento público em energia limpa e incentivariam a inovação no setor privado.

No entanto, a escala da agenda climática acordada pelas “forças-tarefas de unidade” de Biden-[Bernie] Sanders também exigirá legislação própria. Ainda não se sabe como isso tomará forma. E, assim como tantas outras questões enfrentadas pela transição, ela pode depender do resultado na Geórgia.

Muitos ativistas climáticos importantes acreditam há tempos que qualquer investimento significativo na transição dos combustíveis fósseis precisará ser incluído em um amplo projeto de lei de estímulo econômico. No meio do ano, depois de se envolver publicamente e em particular com a campanha de Biden, os ativistas saíram com um otimismo cauteloso de que a equipe dele estava “chegando perto” de um entendimento semelhante.

Alguns dos primeiros trabalhos mais notáveis da equipe de transição de Biden – que está sendo montada em uma velocidade vertiginosa com a distribuição de indicados para cargos influentes no gabinete e contratações para altos cargos na Casa Branca – vão acontecer fora do Salão Oval. Funcionários de Trump destruíram ou paralisaram agências cujos estatutos colidem com os esforços de longa data do presidente para esmagar o que seu ex-estrategista-chefe rotulou ironicamente de “o estado administrativo”.

Logo de cara, isso representa um esforço para reconstruir a Agência de Proteção Ambiental (EPA), como o próprio Biden indicou em entrevista à NBC News. A EPA, disse ele, foi “estripada” por Trump.

Há também uma pressão crescente para que o novo governo dê um salto inicial usando o poder Executivo para perdoar dívidas de empréstimos estudantis. Biden pediu ao Congresso que aprovasse um alívio aos mutuários, mas o plano promovido pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, de Nova York, e pela senadora de Massachusetts Elizabeth Warren indica que Biden poderia, com um toque de caneta, cancelar até US$ 50 mil de dívidas por pessoa.

A lista de tarefas

A lista de tarefas é longa. Durante a campanha, Biden se comprometeu a trazer de volta e com prioridade a Lei da Violência contra a Mulher. Como parte do plano, ele se comprometeu a direcionar recursos federais para o combate à violência contra mulheres transexuais, com foco específico nas mulheres trans não brancas.

Além disso, ele garantiu ao movimento sindical que se engajaria novamente com os sindicatos de funcionários públicos.

“No primeiro dia de Biden no cargo, ele vai restaurar os direitos dos funcionários federais de se organizar e fazer acordos coletivos”, diz a promessa de campanha no site do democrata, “e direcionará suas agências a negociar com sindicatos de servidores federais sobre assuntos não obrigatórios de negociação".

A sombra do mandato de Trump paira sobre grande parte da agenda inicial de Biden. O atual presidente recorreu repetidamente ao Departamento de Justiça (DOJ) para assumir suas causas políticas. Durante a campanha, Biden prometeu ressuscitar as barreiras entre as principais autoridades eleitas, funcionários e promotores seniores.

Segundo a campanha, o primeiro passo viria por meio da emissão de um decreto presidencial “determinando que nenhum funcionário da Casa Branca ou qualquer membro de sua administração possa iniciar, encorajar, obstruir ou influenciar indevidamente investigações ou processos específicos do DOJ por qualquer motivo”. Qualquer membro do governo que violasse esse código seria demitido.

Uma série de prioridades domésticas de Biden coincidem com o desejo de se engajar novamente com outras potências importantes no cenário mundial. A agenda do “primeiro dia” de governo dele inclui a promessa de voltar imediatamente ao Acordo do Clima de Paris e à Organização Mundial da Saúde – ambos abandonados por Trump.

A pauta climática internacional de Biden inclui a convocação de uma “cúpula mundial” que poderia construir e buscar um terreno mais ambicioso do que o que foi acordado em Paris.

Tentar ressuscitar o acordo nuclear com o Irã será uma proposta mais complicada, dificultada pelo recente assassinato do principal cientista nuclear do país, um crime que Teerã atribuiu a Israel.

(Texto traduzido. Leia o original em inglês.)