Quais países da América do Sul legalizaram o aborto?

Os ativistas pró-aborto afirmam que as mulheres devem ter o direito de fazer as escolhas sobre o próprio corpo e destacam os perigos da prática ilegal

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
10 de dezembro de 2020 às 09:41 | Atualizado 30 de dezembro de 2020 às 07:09
Manifestação na Argentina sobre o aborto
Manifestação na Argentina sobre o aborto
Foto: Monica Yanakiew / Agência Brasil

Cerca de 700 milhões de mulheres em idade reprodutiva no mundo (41%) vivem em países onde há leis que restringem o aborto. Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da ONG Centro de Direitos Reprodutivos, 23 mil mulheres morrem a cada ano realizando a prática de forma não segura e outras milhares enfrentam complicações de saúde decorrentes da operação.

Para a ONG, restrições legais sobre o aborto não levam a uma diminuição da prática. Na verdade, acaba fazendo com que as mulheres arrisquem suas vidas ao buscarem uma forma, muitas vezes perigosa, de interromper a gravidez.

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O assunto divide diversas pessoas, principalmente em regiões sob grande influência da Igreja Católica e de grupos evangélicos, já que nessas religiões o aborto é considerado pecado. Eles defendem que a vida começa na concepção, diferente da comunidade científica, que determina o início da vida com a formação do cérebro.

Os ativistas pró-aborto afirmam que as mulheres devem ter o direito de fazer as escolhas sobre o próprio corpo e destacam os perigos da prática ilegal.

Na América Latina, cerca de 6,5 milhões de abortos foram realizados anualmente de 2010 a 2014; entre 1990 e 1994, foram 4,4 milhões. Além disso, aproximadamente 900 mulheres morreram em 2014 na região em consequência de abortos realizados ilegalmente.

Na América do Sul, as mudanças andam a passos lentos. O Uruguai foi o primeiro país do bloco a legalizar a prática, em 2012, por qualquer motivo até a 12ª semana de gestação.

Nesta quarta-feira (30), a Argentina avançou no assunto. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado também aprovou o projeto de lei que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gravidez. O texto deve ser sancionado sem vetos.

Veja abaixo como está a situação do aborto na América do Sul.

Legalizado em qualquer circunstância

O limite mais comum para a prática nesses países é até a 12ª semana de gestação. Após esse tempo, a interrupção pode ser realizada em condições especiais, dependendo do país, como em casos de estupro, risco para a vida ou saúde da mulher e má-formação do feto.

Uruguai 
• Guiana
• Argentina (texto será sancionado)

Legalizado por motivos de saúde ou terapêuticos

Esses países permitem o aborto por motivos de saúde ou terapêuticos. Alguns deles incluem condições específicas como saúde mental ou apenas quando há ameaça à saúde física da mulher. Para a OMS, esse conceito deve ser interpretado como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doenças ou enfermidades".

• Bolívia
• Peru
• Equador
• Colômbia

Legalizado apenas quando houver risco de morte para a gestante

Permitem a prática somente quando a vida da mãe corre risco. Alguns deles também autorizam a interrupção da gravidez em caso de estupro e má-formação do feto.

• Paraguai
• Venezuela
• Chile
• Brasil

Proibido em qualquer circunstância

Não permite o aborto por nenhum motivo, nem mesmo quando a vida da mulher está em risco.

• Suriname