Na Polônia, milhares se reúnem no maior ato contra decisão sobre aborto no país

Um Tribunal Constitucional determinou, no dia 22 de outubro, a proibição da prática por deficiências no feto

Reuters
31 de outubro de 2020 às 02:56
Milhares de poloneses protestam contra decisão judicial sobre aborto
Milhares de poloneses foram às ruas de Varsóvia em um protesto contra uma decisão judicial sobre aborto
Foto: Reprodução - 30.out.2020 / Reuters

Milhares de poloneses foram às ruas de Varsóvia nessa sexta-feira (30) no maior ato ao longo de nove dias de manifestações contra uma decisão judicial da semana passada, que determinou a proibição quase total do aborto no país.

Desafiando as regras que restringem as aglomerações a até cinco pessoas em razão da pandemia de Covid-19, os manifestantes caminharam pelo centro da capital da Polônia carregando guarda-chuvas pretos, um símbolo dos protestos pelo direito ao aborto no país, e cartazes com frases como “Eu penso, eu sinto, eu decido” e “Deus é uma mulher”.

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Policiais militares foram às ruas, alguns com equipamentos para conter os manifestantes. Organizadores do evento e autoridades disseram que cerca de 100 mil pessoas participaram da manifestação, uma das maiores em anos, após um Tribunal Constitucional determinar, no dia 22 de outubro, a proibição de abortos por deficiências no feto.  

A decisão acabou com o mais comum dos poucos fundamentos legais que restavam para a prática na Polônia, e colocou o país ainda mais distante da corrente principal da Europa.

Ao longo da semana passada, foram registrados protestos no país diariamente, os quais se transformaram em uma manifestação de raiva contra cinco anos da legislação nacionalista do partido Lei e Justiça (PiS) e da Igreja Católica Romana, aliada do governo.

Resistência

Grupos de extrema direita favoráveis à determinação também se reuniram em Varsóvia nessa sexta. Parte deles chegou a entrar em confronto com policiais, depois que estes tentaram mantê-los longe dos manifestantes.

A líder do movimento pelo direito ao aborto na Polônia, Marta Lempart, disse aos ativistas para reportarem qualquer ataque e resistirem às ameaças de processo ou multas. “Não estamos fazendo nada errado ao sair às ruas e protestar”, afirmou ela em uma entrevista coletiva.

Após a medida entrar em vigor, as polonesas só poderão interromper legalmente a gravidez em casos de estupro, incesto ou ameaça à própria saúde.

Milhares de poloneses protestam contra decisão judicial sobre aborto
Manifestantes caminharam pelo centro da capital da Polônia carregando cartazes com frases como “Eu penso, eu sinto, eu decido” e “Deus é uma mulher”
Foto: Reprodução - 30.out.2020 / Reuters

Proposta

Em uma tentativa de aliviar as tensões, o presidente Andrzej Duda propôs uma lei para reintroduzir a possibilidade de interromper a gravidez em razão de anormalidades fetais, embora apenas em casos de deficiências consideradas fatais.

O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki disse que os parlamentares iriam correr para aprovar a legislação, mas os manifestantes mantiveram a posição. “Esta é uma tentativa de amenizar a situação para o PiS, mas nenhuma pessoa em sã consciência vai cair nessa”, afirmou a deputada e ativista Joanna Scheuring-Wielgus.

O governo acusa os manifestantes de arriscarem as vidas de idosos ao burlarem as medidas para conter a pandemia do novo coronavírus.

A Igreja Católica argumentou que, apesar de se opor ao aborto, não pressionou o governo ou a Corte para aumentar as restrições à prática. Contudo, o PiS vem buscando instituir valores mais tradicionais e católicos na vida pública, acabando com o financiamento do governo para fertilização in vitro, introduzindo mais temas patriotas no currículo escolar e repreendendo os direitos do público LGBT.