Trump questiona assessores se é possível conceder perdão presidencial a si mesmo

Trump avalia possibilidade de se conceder perdão durante o mandato. Presidente pode ter nome criminalmente ligado à invasão do Capitólio e outros casos

Por Pamela Brown e Jeremy Diamond, da CNN
08 de janeiro de 2021 às 01:58 | Atualizado 08 de janeiro de 2021 às 16:03

 


O presidente Donald Trump tem perguntado a assessores e advogados, incluindo o advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, sobre o poder que tem para conceder um perdão presidencial a si mesmo, disseram várias fontes à CNN americana.

Algumas dessas conversas aconteceram nas últimas semanas. Não está claro se foram realizadas novas consultas após os incidentes violentos no Capitólio na quarta-feira, fomentados por questionamentos de Trump à eleição, ou depois da divulgação de áudios em que pede ao secretário de Estado da Geórgia para "encontrar votos".

Segundo as fontes da CNN americana, Trump perguntou a assessores e advogados sobre as consequências jurídicas e políticas de conceder perdão a ele próprio.

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A história foi relatada antes no New York Times, que noticiou na quinta-feira que Trump sugeriu em conversas desde o dia da eleição que deseja se perdoar, citando duas pessoas familiarizadas com as discussões.

Segundo as fontes, o presidente pediu opiniões de especialistas para saber se tem autoridade para emitir um perdão pessoal e foi informado sobre potenciais consequências políticas. Não está claro se Trump quer levar a ideia adiante.

Outra fonte disse que essa possibilidade não está em andamento no escritório do advogado da Casa Branca atualmente, mas isso não significa que não acontecerá ou que o Departamento de Justiça do Escritório de Consultores Jurídicos não esteja analisando o assunto.

A CNN já havia relatado que Trump vinha perguntando a assessores desde 2017 sobre seu poder de perdão a si mesmo e estava "obcecado" com a ideia. Recentemente, aliados de Trump, como Sean Hannity na Fox News, sugeriram publicamente que ele deveria fazer isso. Trump também tuitou que acredita ter o poder para tomar a medida.

"Como foi declarado por vários estudiosos do direito, eu mesmo tenho o direito absoluto de perdão, mas por que eu faria isso se não fiz nada de errado?", disse o presidente em 2018.

Ainda assim, o perdão presidencial não foi testado e os especialistas estão divididos quanto à sua constitucionalidade. Um memorando legal do Departamento de Justiça diz que o presidente não pode perdoar a si mesmo, mas pode deixar o cargo e pedir ao vice-presidente para assumir e perdoá-lo. No entanto, esse memorando não é vinculativo.

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O analista jurídico da CNN americana, Elie Honig, observou no ano passado que um perdão pessoal provavelmente desencadearia uma série de contestações judiciais visando desfazer a manobra.

"Um promotor primeiro teria que indiciar Trump, não obstante o autoperdão. Em seguida, a questão seria litigada nos tribunais, provavelmente até a Suprema Corte. Dado o peso da autoridade constitucional e histórica (incluindo a opinião do Departamento de Justiça), um perdão pessoal provavelmente não seria mantido; mas não há quase nenhuma desvantagem para Trump em pelo menos dar uma chance e ver se dá certo", escreveu Honig em julho.

"Um escudo insuficiente é melhor do que nenhum escudo", disse ele.

Trump usou amplamente seus poderes de clemência contra condenados da Justiça que são leais, bem relacionados ou adjacentes à sua família. Ele também ignorou em grande parte o processo governamental estabelecido para revisar e recomendar pedidos de clemência, em vez de confiar na palavra de amigos, doadores e apresentadores da Fox News.

No mês passado, o presidente anunciou uma onda de perdões, incluindo o aliado de longa data Roger Stone, o ex-presidente da campanha Paul Manafort e Charles Kushner, pai do conselheiro sênior da Casa Branca Jared Kushner.

Enquanto todos os presidentes emitem indultos polêmicos ao final de seus mandatos, Trump se moveu em um ritmo mais rápido do que seus antecessores, demonstrando pouca inibição para recompensar seus amigos e aliados usando um dos poderes mais irrestritos de seu cargo.