Candidatura, segurança, pensão: o que Trump pode perder com impeachment


Will Marinho, da CNN, em São Paulo
13 de janeiro de 2021 às 20:50
O atual presidente dos EUA, Donald Trump
O atual presidente dos EUA, Donald Trump
Foto: Carlos Barria - 11.nov.2020 / Reuters

Com a aprovação do impeachment de Donald Trump nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o destino do presidente está nas mãos do Senado americano, que decidirá se confirma ou não impedimento. 

Caso aprovado, quais são as implicações políticas que o impeachment traz para a vida política de Trump? Pensão, segurança, elegibilidade. O que ele perde se for impedido?

Candidatura em 2024

Mesmo que o impeachment seja aprovado na Câmara e no Senado, nenhum dos dois tem poder de impedir uma eventual candidatura de Trump em 2024.

Para que isso aconteça, se o processo de impeachment avançar e dois terços dos senadores presentes votarem para remover Trump, uma maioria simples dos senadores ainda deveria aprovar um voto adicional para barrá-lo da presidência no futuro.

“O Senado não poderia pular o processo de votação da remoção que exige a aprovação de dois terços da casa e ir direto para o voto de maioria simples para uma futura desqualificação”, diz Ross Garber, advogado especialista em impeachment e investigações políticas que leciona na Escola de Direito de Tulane, à CNN.

Existem algumas incertezas sobre o processo de desqualificação eleitoral, pois nenhum presidente dos Estados Unidos foi removido do cargo pelo Senado, e apenas juízes foram desqualificados de assumir seus cargos novamente no futuro. 

A redação da lei de desqualificação na Constituição é: “desqualificar de ter ou gozar qualquer Gabinete de honra, confiança ou lucro pelos Estados Unidos”.

Garber aponta que nem a Suprema Corte, nem o Congresso, chegaram a uma conclusão se a presidência entra nesta categoria, sobre a qual o Senado pode decidir banir uma que tenha sido impedida e removida do “cargo de honra, confiança ou lucro”.  

Pensão pós-presidência

Trump não perde a pensão se for destituído do cargo, assim como não a perdeu quando a Câmara aprovou um impeachment em 2019. Sob o Ato dos Ex-Presidentes, o democrata só perde o benefício se o Senado optar por impedi-lo e removê-lo do gabinete.

Proteção do Serviço Secreto

Trump perderia a proteção dos Serviços Secretos se fosse removido? Não está claro nem para dois especialistas em direito americano, os professores Stephen Vladeck e Josh Blackman.

Existem duas leis relevantes que usam linguagens diferentes sobre quem é considerado um “ex-presidente”:

  •  Uma lei, o Ato dos Ex-Presidentes mencionado anteriormente, diz especificamente que um presidente que seja expulso pelo Senado não deve ser considerado um “ex-presidente”, devido a alguns benefícios da pós-presidência

  • Entretanto, outra lei, assinada por Obama em 2013, o Ato de Proteção a Ex-Presidentes, simplesmente autoriza a proteção vitalícia dos Serviços Secretos para "ex-presidentes" — sem definir o significado da expressão.

Não está claro qual das definições o governo federal ou os tribunais usariam no caso de decidir se um Trump impedido e removido deveria ter proteção vitalícia. Os Serviços Secretos não responderam ao pedido de pronunciamento.

Presidentes que não foram impedidos nem removidos têm direito a uma pensão vitalícia equivalente ao salário anual de um líder de um departamento executivo.

Para Trump, assim como para seu antecessor Barack Obama, isso significaria de fato receber mais de 200 mil dólares por ano.

(Com informações da CNN)