Turquia sai formalmente de tratado para prevenir a violência contra as mulheres

 

A Turquia retirou-se oficialmente na quinta-feira (1) de um tratado internacional para prevenir a violência contra as mulheres, promulgando uma decisão que atraiu a condenação de muitos turcos e aliados ocidentais quando o presidente Tayyip Erdogan a anunciou em março.

Milhares protestaram em toda a Turquia, onde um apelo judicial para interromper a retirada foi rejeitado esta semana.

"Continuaremos nossa luta", disse Canan Gullu, presidente da Federação das Associações de Mulheres da Turquia, na quarta-feira. "A Turquia está dando um tiro no próprio pé com esta decisão."

Ela disse que desde março, as mulheres e outros grupos vulneráveis estavam mais relutantes em pedir ajuda e menos propensos a recebê-la, com as dificuldades econômicas alimentadas pela Covid-19 causando um aumento dramático na violência contra elas.

A Convenção de Istambul, negociada na maior cidade da Turquia e assinada em 2011, comprometeu seus signatários a prevenir e processar a violência doméstica e promover a igualdade.

A retirada de Ancara gerou condenação tanto dos Estados Unidos quanto da União Europeia, e os críticos dizem que isso coloca a Turquia ainda mais em descompasso com o bloco ao qual se candidatou para ingressar em 1987.

O feminicídio aumentou na Turquia, com um grupo de monitoramento registrando cerca de um por dia nos últimos cinco anos.

Os defensores da convenção e da legislação relacionada afirmam que uma implementação mais rigorosa é necessária.

Mas muitos conservadores na Turquia e no Partido AK de Erdogan, de raízes islâmicas, dizem que o pacto enfraquece as estruturas familiares que protegem a sociedade.

Alguns também veem a Convenção como promotora da homossexualidade por meio de seu princípio de não discriminação com base na orientação sexual.

"A retirada de nosso país da convenção não levará a nenhuma falha legal ou prática na prevenção da violência contra as mulheres", disse o gabinete de Erdogan em um comunicado ao tribunal administrativo na terça-feira.

Este mês, a Comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic, enviou uma carta aos ministros do Interior e da Justiça da Turquia expressando preocupação com o aumento das narrativas homofóbicas de algumas autoridades, algumas das quais direcionadas à convenção.

“Todas as medidas previstas pela Convenção de Istambul reforçam as bases e os laços familiares, prevenindo e combatendo a principal causa de destruição das famílias, a violência”, afirmou.

A Anistia Internacional disse que a decisão "atrasou o relógio dez anos em relação aos direitos das mulheres e estabeleceu um precedente terrível".

"A retirada envia uma mensagem imprudente e perigosa aos perpetradores que abusam, mutilam e matam: que eles podem continuar fazendo isso impunemente", disse a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard.

(Texto traduzido. Leia o original em inglês).