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    Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

    Levantamento da ONG Centro para os Direitos Reprodutivos aponta tendência global pela liberação do procedimento; no Brasil, STF retoma julgamento da questão na próxima sexta

    Pedro Jordãoda CNN

    São Paulo

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. Apesar de polêmica, a questão já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Confira abaixo quais são.

    Apesar da legalização, cada país estipula o limite gestacional, de até quando é possível solicitar a realização do procedimento. Em alguns lugares, chega a ser de 20 semanas (quase cinco meses), como o caso da Tailândia. Mas a maioria fica entre 10 e 14 semanas, cerca de dois a três meses.

    ONG aponta realidade global para o aborto em gráfico com cores que indicam de liberação mediante solicitação até proibição total
    ONG aponta realidade global para o aborto em gráfico com cores que indicam de liberação mediante solicitação até proibição total / Centro para Direitos Reprodutivos/Reprodução

    Nessas localidades, vivem atualmente 35% das mulheres em idade reprodutiva (661 milhões) de todo o planeta. Assim, a ONG afirma que há uma tendência global pela liberação do aborto.

    Além desses 77 países, é possível realizar o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas, em outros 12 nações.

    Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante.

    Em 43 nações, o aborto só é permitido quando a gestão tem risco de morte.

    E em outros 22 ele é totalmente proibido, mesmo quando há risco de morte.

    Saiba quais são os 77 países com regulação do aborto

    América do Norte

    • Canadá;
    • Groelândia.

    *Os Estados Unidos e o México são os dois únicos países do mundo que possuem leis que variam significativamente de estado para estado. Em alguns deles, a pauta é liberada. Em outros, é proibida, sempre com regras diferentes entre si.

    Como o mapa do Centro para Direitos Reprodutivos reflete apenas as leis em vigor, o México é tido como um lugar com diferentes quadros jurídicos, que passam a ser refletidos caso a caso nos estados.

    América Central

    • Cuba;
    • Belize.

    América do Sul

    • Colômbia;
    • Guiana;
    • Guiana Francesa;
    • Argentina;
    • Uruguai.

    *No Chile, o aborto foi descriminalizado em 2021, garantindo que ninguém seja preso caso realize, mas a questão ainda não foi regulamentada.

    Segundo o Centro para Direitos Reprodutivos, só há regulamentação para o procedimento no país em caso de estupro ou de diagnósticos de morte feral, e, por isso, classifica o país na categoria vermelha, a mesma do Brasil.

    Após a categoria vermelha está apenas a categoria vermelho-escuro, onde a proibição do aborto é generalizada.

    África

    • África do Sul;
    • Moçambique;
    • Guiné Equatorial (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Benim;
    • Guiné-Bissau;
    • Tunísia.

    Europa

    • Islândia;
    • Irlanda;
    • Irlanda do Norte;
    • Dinamarca;
    • Holanda;
    • Alemanha;
    • Bélgica;
    • França;
    • Espanha (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Portugal (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Itália (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Grécia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Bulgária;
    • Macedônia do Norte (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Albânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
    • Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
    • Sérvia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Croácia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Eslovênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Romênia;
    • Ucrânia;
    • Bielorrúsia;
    • Lituânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Letônia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Estônia;
    • Finlândia;
    • Noruega (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Suécia;
    • Áustria;
    • Suíça;
    • República Tcheca (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • República Eslovaca (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Chipre;
    • Moldávia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Hungria.

    Ásia

    • China (aborto seletivo por sexo proibido);
    • Nepal (aborto seletivo por sexo proibido);
    • Tailândia;
    • Vietnã;
    • Camboja (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Mongólia;
    • Quirguistão;
    • Cazaquistão;
    • Uzbequistão;
    • Turcomenistão (lei pouco clara);
    • Tadjiquistão;
    • Rússia;
    • Coreia do Norte (lei pouco clara);
    • Coreia do Sul;
    • Geórgia;
    • Azerbaijão;
    • Armênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
    • Turquia (autorização/notificação do cônjuge e dos pais é necessária).

    Oceania

    • Austrália;
    • Nova Calendônia;
    • Nova Zelândia.