Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. Apesar de polêmica, a questão já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Confira abaixo quais são.

Apesar da legalização, cada país estipula o limite gestacional, de até quando é possível solicitar a realização do procedimento. Em alguns lugares, chega a ser de 20 semanas (quase cinco meses), como o caso da Tailândia. Mas a maioria fica entre 10 e 14 semanas, cerca de dois a três meses.

Nessas localidades, vivem atualmente 35% das mulheres em idade reprodutiva (661 milhões) de todo o planeta. Assim, a ONG afirma que há uma tendência global pela liberação do aborto.

Além desses 77 países, é possível realizar o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas, em outros 12 nações.

Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante.

Em 43 nações, o aborto só é permitido quando a gestão tem risco de morte.

E em outros 22 ele é totalmente proibido, mesmo quando há risco de morte.

Saiba quais são os 77 países com regulação do aborto

América do Norte

• Canadá;
• Groelândia.

*Os Estados Unidos e o México são os dois únicos países do mundo que possuem leis que variam significativamente de estado para estado. Em alguns deles, a pauta é liberada. Em outros, é proibida, sempre com regras diferentes entre si.

Como o mapa do Centro para Direitos Reprodutivos reflete apenas as leis em vigor, o México é tido como um lugar com diferentes quadros jurídicos, que passam a ser refletidos caso a caso nos estados.

América Central

• Cuba;
• Belize.

América do Sul

• Colômbia;
• Guiana;
• Guiana Francesa;
• Argentina;
• Uruguai.

*No Chile, o aborto foi descriminalizado em 2021, garantindo que ninguém seja preso caso realize, mas a questão ainda não foi regulamentada.

Segundo o Centro para Direitos Reprodutivos, só há regulamentação para o procedimento no país em caso de estupro ou de diagnósticos de morte feral, e, por isso, classifica o país na categoria vermelha, a mesma do Brasil.

Após a categoria vermelha está apenas a categoria vermelho-escuro, onde a proibição do aborto é generalizada.

África

• África do Sul;
• Moçambique;
• Guiné Equatorial (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Benim;
• Guiné-Bissau;
• Tunísia.

Europa

• Islândia;
• Irlanda;
• Irlanda do Norte;
• Dinamarca;
• Holanda;
• Alemanha;
• Bélgica;
• França;
• Espanha (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Portugal (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Itália (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Grécia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Bulgária;
• Macedônia do Norte (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Albânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
• Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
• Sérvia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Croácia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Eslovênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Romênia;
• Ucrânia;
• Bielorrúsia;
• Lituânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Letônia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Estônia;
• Finlândia;
• Noruega (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Suécia;
• Áustria;
• Suíça;
• República Tcheca (autorização/notificação dos pais é necessária);
• República Eslovaca (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Chipre;
• Moldávia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Hungria.

Ásia

• China (aborto seletivo por sexo proibido);
• Nepal (aborto seletivo por sexo proibido);
• Tailândia;
• Vietnã;
• Camboja (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Mongólia;
• Quirguistão;
• Cazaquistão;
• Uzbequistão;
• Turcomenistão (lei pouco clara);
• Tadjiquistão;
• Rússia;
• Coreia do Norte (lei pouco clara);
• Coreia do Sul;
• Geórgia;
• Azerbaijão;
• Armênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
• Turquia (autorização/notificação do cônjuge e dos pais é necessária).

Oceania

• Austrália;
• Nova Calendônia;
• Nova Zelândia.