Análise: Ameaças de Trump sobre crimes de guerra atingem o ápice no Irã

Apenas cinco meses após o presidente dos EUA, Donald Trump, e seus aliados demonstrarem indignação com um vídeo no qual seis congressistas democratas alertavam militares para não obedecerem a ordens ilegais, Trump está mostrando exatamente do que eles estavam falando.

Ele estabeleceu um prazo até as 20h (horário do leste dos EUA) de terça-feira (7) para que o Irã concorde com um acordo e reabra o Estreito de Ormuz.

Caso contrário, Trump afirmou repetidamente que atacará instalações de infraestrutura iranianas, incluindo usinas de energia, pontes, poços de petróleo e possivelmente outras, como usinas de dessalinização de água, de maneiras que poderiam muito bem configurar crimes de guerra.

Resta saber se ele cumprirá a promessa caso não haja acordo. Ele adiou repetidamente o prazo, inicialmente estabelecido para duas semanas atrás, apesar das poucas evidências de negociações sérias.

Quando questionado nesta segunda-feira (6) sobre a possibilidade de cometer crimes de guerra, Trump disse que não estava preocupado com isso.

"Vocês sabem qual é o crime de guerra? O crime de guerra é permitir que o Irã tenha uma arma nuclear" disse ele a repórteres na Casa Branca.

Após mais de uma década cogitando ações que poderiam constituir crimes de guerra — e, possivelmente, já violando o direito internacional nos últimos meses — o presidente ameaça concretizar tais ameaças no maior teatro de operações imaginável.

A infraestrutura civil pode ser considerada um alvo válido se tiver dupla utilização pelas forças armadas iranianas. Mas Trump ameaçou não apenas explodir algumas usinas de energia do Irã; ele ameaçou explodir todas elas.

Há uma semana, a ameaça de Trump nas redes sociais era "explodir e obliterar completamente todas as suas usinas de geração de energia elétrica, poços de petróleo e a Ilha de Kharg (e possivelmente todas as usinas de dessalinização!)..." Ele já havia cogitado explodir a infraestrutura petrolífera em Kharg anteriormente.

Na última quarta-feira (1°), o presidente americano reiterou a ameaça em um pronunciamento em horário nobre, afirmando que "vamos atingir cada uma de suas usinas de geração de energia elétrica com muita força e provavelmente simultaneamente".

E no domingo (5), em uma postagem particularmente frenética, ele alertou que o prazo estava se aproximando rapidamente.

“Terça-feira será o Dia da Usina Elétrica e o Dia da Ponte, tudo junto, no Irã”, escreveu ele na rede social Truth Social.

“Não haverá nada igual!!! Abram o maldito Estreito, seus bastardos loucos, ou vocês viverão no inferno – AGUARDEM! Louvado seja Alá”.

Fareed Zakaria, da CNN, observou que ataques à infraestrutura básica de energia parecem ser claramente contrários ao direito internacional.

“Isso tem sido tradicionalmente considerado um crime de guerra”, disse Zakaria no domingo, “e certamente, em uma leitura simples, é uma violação da Convenção de Genebra”

Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, respondeu às ameaças de Trump na semana passada dizendo: “Se houver um ataque à infraestrutura claramente civil, isso não é permitido pelo direito internacional humanitário.”

Quando questionada no mesmo dia se o governo estava ameaçando com crimes de guerra, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, respondeu de forma indireta.

“É claro que esta administração e as Forças Armadas dos Estados Unidos sempre agirão dentro dos limites da lei”, disse ela.

Quando os democratas do Congresso divulgaram seu vídeo em novembro, foi considerado impensável que Trump emitisse uma ordem ilegal como essa. O Departamento de Justiça chegou a tentar (sem sucesso) indiciar os parlamentares.

Mas Trump repetidamente cogitou e, em alguns casos, a administração de fato fez coisas que, no mínimo, desrespeitam o direito internacional.

No final de 2015, durante sua primeira campanha, Trump defendeu o assassinato de familiares de terroristas, o que muitos rapidamente observaram que violaria o direito internacional.

No início de 2016, ele defendeu a tortura e prometeu “trazer de volta coisas muito piores do que o afogamento simulado”. Quando foi observado que essas ordens pareciam ilegais, ele garantiu que as tropas as cumpririam de qualquer maneira (antes de recuar).

Em 2020, ele ameaçou atacar sítios culturais iranianos, o que teria violado o direito internacional e provavelmente teria constituído um crime de guerra. O então Secretário de Defesa, Mark Esper, reconheceu prontamente o ocorrido e prometeu não fazê-lo, com Trump recuando novamente.

Em um ocorrido de menor repercussão em 2022, Trump cogitou — possivelmente em tom de brincadeira — disfarçar aviões americanos com bandeiras chinesas e usá-los para "bombardear a Rússia até o inferno" a fim de iniciar uma guerra entre os dois países. Isso teria violado claramente as Convenções de Genebra.

No verão passado, o governo americano possivelmente ultrapassou a linha e passou a cometer prováveis ​​crimes de guerra. Foi quando realizou o segundo ataque, o chamado ataque duplo, contra um suposto barco de narcotráfico no Caribe, após o primeiro ataque ter deixado sobreviventes. Até mesmo alguns republicanos expressaram preocupação com esse segundo ataque.

O jornal americano New York Times noticiou posteriormente que a aeronave usada nos ataques foi pintada para se parecer com um avião civil e que seu armamento estava oculto.

Isso, semelhante à ideia de Trump de disfarçar um avião com a bandeira de outro país, poderia configurar um crime de guerra conhecido como "perfídia". O governo afirmou que a aeronave foi inspecionada para verificar sua conformidade e que o ataque foi "totalmente consistente com o direito dos conflitos armados".

No início do mês passado, um submarino americano afundou um navio de guerra iraniano, mesmo sem estar em combate e estando em águas internacionais perto do Sri Lanka.

Alguns especialistas argumentaram que o ataque, sem uma guerra declarada e sem um esforço americano para resgatar sobreviventes, poderia ser problemático do ponto de vista legal.

Em março, o Secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, afirmou em uma coletiva de imprensa que as forças armadas americanas não concederiam "nenhuma clemência, nenhuma misericórdia aos nossos inimigos".

Mesmo a mera ameaça de "nenhuma clemência" — que significa recusar-se a mostrar misericórdia a um inimigo que se rende — parece ser ilegal sob o direito internacional.

A sequência de todos esses eventos segue um padrão familiar para Trump. Ele levanta a questão de algo aparentemente impensável até que, com o tempo, isso se torne menos impensável.

Mas ninguém deve perder de vista o que está acontecendo aqui: um presidente americano está ameaçando com ações que parecem crimes de guerra, e o fez mesmo após pessoas terem alertado que isso poderia ser ilegal.

Levar isso adiante poderia significar não apenas uma escalada notável na guerra com o Irã, mas talvez uma mudança duradoura na percepção da moralidade dos EUA no cenário mundial.

Também marcaria uma verdadeira mudança de estratégia, visto que Trump falou sobre a possibilidade de incitar os cidadãos iranianos a derrubarem seu governo. Atacar a infraestrutura do Irã de maneiras que prejudiquem civis por anos a fio poderia fazer com que a população iraniana se voltasse ainda mais contra os Estados Unidos.

Trump afirmou nesta segunda-feira, sem apresentar provas, que os cidadãos do Irã realmente desejam tais bombardeios porque isso poderia resultar em liberdade.

Seus repetidos adiamentos do prazo parecem demonstrar certa apreensão em levar isso adiante. Mas seu governo já realizou ataques no Hemisfério Ocidental que poderiam ser considerados crimes de guerra.

Mesmo que ele se recuse a levar adiante suas intenções no Irã, parece que ainda ameaçou cometer crimes de guerra como moeda de troca. Não está claro se ele ainda tem pessoas ao seu redor que o dissuadiriam de tomar esse tipo de atitude.