Argentina cria documento de identidade nacional para pessoas não-binárias
Nova medida está em linha com modificações em documentos de identidade em outros países, como Canadá, Austrália e Nova Zelândia
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta quarta-feira (21) um novo Documento de Identidade Nacional (DNI) para pessoas não-binárias.
O objetivo do DNI é garantir o direito à identidade de gênero para pessoas que não se reconhecem como mulher ou homem, afirmou.
“Existem outras identidades além do homem e da mulher que devem ser respeitadas”, disse Fernandez durante entrevista coletiva no Museu Casa Rosada, em Buenos Aires.
O novo documento estabelece a terminologia “x” no campo de gênero no DNI e nos passaportes.
Fernández disse que existem mil maneiras de amar, ser amado e feliz.
“O que importa para o Estado saber a orientação sexual de seus cidadãos?” ele perguntou, embora identidade de gênero e orientação sexual sejam duas coisas diferentes.
A Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, o Ministro do Interior, Eduardo De Pedro, e Fernández entregaram os três primeiros documentos não-binários durante o evento.
Gómez Alcorta disse que a implementação do DNI não-binário é “uma ação voltada para a construção de uma sociedade mais igualitária, mas também mais inclusiva”.
Segundo nota divulgada pelo gabinete do palácio presidencial, a Argentina é o primeiro país da América Latina a permitir uma opção diferenciada no campo “gênero” do DNI.
A nova medida está em linha com modificações em documentos de identidade em outros países, disse o comunicado, como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
O Departamento de Estado dos EUA disse recentemente que está trabalhando para adicionar uma opção de gênero não-binária aos passaportes.
Os cidadãos argentinos podem retificar seus documentos de identidade na sede do Registro Nacional de Pessoas ou em qualquer cartório dos Registros Civis. Eles devem trazer sua certidão de nascimento e seu DNI atual.
Estrangeiros residentes na Argentina podem alterar sua identidade no Escritório Nacional de Migração.
(Texto traduzido, clique aqui e leia o original em inglês).
