Biden anunciará novo regulamento de armas e nomeia indicado ao departamento do tema
Novo regulamento sobre armas de fogo é destinado a conter o uso de armas de fabricação privada
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciará nesta segunda-feira (11) um novo regulamento sobre armas de fogo destinado a conter o uso de armas de fabricação privada, disseram autoridades do governo, enquanto enfrenta pressão para tomar mais medidas para combater a violência armada.
O regulamento sobre as chamadas “armas fantasmas” – armas não regulamentadas e não rastreáveis feitas de kits – abordará uma lacuna crítica na capacidade do governo de rastreá-las, exigindo verificações de antecedentes antes da compra e números de série em alguns dos componentes.
Biden também deve nomear Steve Dettelbach, ex-advogado americano do estado de Ohio, como seu indicado para liderar o Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF, na sigla em inglês). O candidato anterior do presidente foi forçado a se retirar em meio à oposição no Senado.
As medidas ocorrem em um momento em que a violência armada e o crime aumentam nos Estados Unidos, pressionando a Casa Branca a agir. A violência armada tradicionalmente aumenta nos meses de verão, que começa em junho no hemisfério Norte, dando mais urgência às ações desta segunda-feira.
Espera-se que Biden aborde as novas medidas sobre armas em um evento público na tarde desta segunda-feira, de acordo com pessoas que receberam convites.
A nova regra do Ministério da Justiça busca frear um tipo de arma que tem sido cada vez mais visto em cenas de crime em todo o país. Os kits de armas fantasmas podem ser comprados online e uma arma pode ser fabricada em menos de 30 minutos. Como os reguladores não podem rastreá-las, as armas fantasmas são atraentes para criminosos e pessoas com antecedentes criminais, de acordo com autoridades.
As novas regras exigiriam que qualquer pessoa que comprasse um kit passasse por uma verificação de antecedentes, como é exigido para outros tipos de compra de armas de fogo. Também seria exigido que os vendedores dos kits marcassem os componentes com um número de série, para que a eventual arma produzida pudesse ser rastreada. E exigiria que os vendedores de armas de fogo adicionassem um número de série às armas fantasmas já construídas que se encontram em seus negócios.
“O governo Biden está garantindo que esses kits sejam tratados como as armas de fogo mortais que são”, disse uma autoridade do governo antes do anúncio.
“As armas fantasmas parecem uma arma, disparam como uma arma e matam como uma arma, mas até agora não foram regulamentadas como uma arma”, disse John Feinblatt, presidente da Everytown for Gun Safety, em comunicado, celebrando o governo Biden por “dobrar seu compromisso com a segurança das armas”.
Mia Tretta, que foi baleada e ferida com uma arma fantasma em um tiroteio em uma escola na Califórnia em 2019, também elogiou o governo por dar “um passo crítico” com o novo regulamento.
“Se você pode montar uma cômoda da IKEA, pode construir uma arma fantasma”, disse ela em um comunicado. “Infelizmente, é tão fácil conseguir uma arma que não apenas mudou minha vida, mas fez a mesma coisa com milhares de outras pessoas. Finalizar essa regra é um passo crítico para garantir que ninguém mais tenha que passar pelo que minha família passou”.
O Departamento de Justiça lançou anteriormente uma iniciativa nacional de regulação de armas fantasmas, que “treinará um quadro nacional de promotores e disseminará ferramentas de investigação e acusação para ajudar a abrir casos contra aqueles que usam armas fantasmas para cometer crimes”, segundo a Casa Branca.
Armas fantasmas foram usadas em vários tiroteios recentes, inclusive em uma escola secundária de Maryland em janeiro. O número exato em circulação é desconhecido, dada a incapacidade dos reguladores para o rastreamento.
Entre 2016 e 2021, o ATF recebeu 45 mil denúncias de armas de fogo de uso privado recuperadas por policiais, incluindo 692 de homicídios ou tentativas de homicídio. A agência conseguiu rastrear apenas 1% deles, disseram autoridades, porque as armas de fogo não têm números de série.
Vários estados passaram a restringir a venda à medida que as armas fantasmas se tornam mais comuns nas cenas de crime.
Na semana passada, Maryland juntou-se a Washington, DC, e outros dez estados – Califórnia, Connecticut, Delaware, Havaí, Nevada, Nova Jersey, Nova York, Rhode Island, Virgínia e Washington – na proibição ou restrição da compra ou uso de armas fantasmas, que geralmente são compradas online e montadas em casa.
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, novamente denunciou o uso de armas fantasmas durante uma entrevista coletiva no domingo (10), pedindo uma repressão ao aumento das armas de fogo de fabricação privada e falando sobre um tiroteio mortal no Bronx na sexta-feira (8).
O democrata de Nova York culpou os republicanos por adiar a reforma na legislação das armas, enquanto pressionava o governo de Biden a ir mais longe. “Hoje eu estou pedindo ao governo que vá atrás das armas fantasmas, criando regulamentações que irão pará-las. O governo federal tem a capacidade através de regulamentações para parar essas armas fantasmas”, disse ele.
Ainda assim, a regulamentação de armas de fogo planejada por Biden provocou reação dos defensores dos direitos das armas antes mesmo de ser oficialmente anunciada.
Aidan Johnston, diretor de assuntos federais da Gun Owners of America, disse em um comunicado no domingo: “A proposta de Biden de criar um registro nacional abrangente de armas e acabar com a venda online de peças de armas sem a aprovação de uma nova lei exemplifica sua desconsideração pela Segunda Emenda”.
Em setembro, Biden retirou a indicação de David Chipman para liderar o ATF depois de enfrentar oposição de republicanos e alguns democratas moderados.
Chipman, ex-funcionário de carreira da ATF, foi escrutinado por defensores dos direitos das armas e da National Rifle Association por seu trabalho como consultor sênior da Everytown for Gun Safety and Giffords – a organização iniciada pela ex-deputada Gabrielle Giffords, que foi baleada em um evento em seu distrito no Arizona em 2011.
Dettelbach concorreu sem sucesso para procurador-geral de Ohio em 2018, depois de servir como procurador dos EUA no estado.
“Estaremos trabalhando duro para garantir que Steve Dettelbach receba a audiência justa e a confirmação que merece. Ele deve ser um candidato incontroverso porque tem um longo histórico de trabalho na aplicação da lei e pela segurança pública do povo de Ohio e do povo americano”, disse um dos funcionários.
Paul LeBlanc, da CNN, contribuiu para esta reportagem.
