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    Brasil entra na lista de países que bloqueiam a internet

    Levantamento da entidade de defesa da liberdade de expressão Access Now diz que 187 bloqueios aconteceram pelo mundo em 2022; Índia é campeã de “shutdowns” digitais

    Américo Martinsda CNN

    Em Londres

    O Brasil entrou numa lista de países que bloquearam a internet em 2022, compilada pelo grupo de defesa da liberdade de expressão com sede em Nova York Access Now.

    Segundo o levantamento anual da entidade, o mundo todo registrou 187 casos de bloqueio da internet no ano passado, em 35 países diferentes.

    A Índia foi a campeã de bloqueios provocados pelas autoridades, com 84 casos, seguida da Ucrânia, com 22 episódios e do Irã, com 18.

    O Brasil aparece com apenas um registro, de março de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio temporário do aplicativo Telegram.

    O aplicativo não tinha sequer representação legal no Brasil e simplesmente não atendeu a decisões judiciais para tirar do ar perfis de disseminadores de informações falsas, forçando o STF a agir.

    “As plataformas têm a responsabilidade de garantir que seus serviços não perpetuem danos aos direitos humanos, e fazer os investimentos e as escolhas de projeto necessárias para poder responder em tempo real à medida que surgem ameaças”, diz o relatório do Access Now.

    E continua: “O fracasso em fazê-lo incentivou cada vez mais governos a tomarem medidas extremas em resposta à desinformação, discurso de ódio e incitação à violência online e, da mesma forma, fornecia uma desculpa fácil para governos que buscam interromper o acesso à informação”.

    O caso brasileiro foi justificado por se tratar de uma reação da suprema corte a crimes de desinformação que poderiam ameaçar a democracia, o que é muito diferente de bloqueios ocorridos em outras partes do mundo.

    Na índia, por exemplo, mais de 60% dos bloqueios foram determinados na região da Caxemira, que é disputada entre o país e o vizinho Paquistão.

    A intenção do governo nacionalista indiano era impedir a comunicação de grupos que se opõe ao primeiro-ministro Narendra Modi.

    Na Ucrânia, os bloqueios foram impostos pelos invasores russos, que tentavam impedir a comunicação das tropas ucranianas

    E no Irã, a maior parte dos bloqueios teve a intenção de reprimir enormes protestos depois do assassinato de uma jovem pela polícia de costumes do país simplesmente porque ela não estava usando “corretamente” o hijab — o véu que todas as mulheres são obrigadas a usar em público.