Câmara e Senado do Chile aprovam casamento entre pessoas do mesmo sexo
Projeto votado nesta terça (7) aguarda sanção do Poder Executivo; manifestação é convocada para comemoração no centro de Santiago
Nesta terça-feira (7), os deputados e senadores do Chile aprovaram o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora, o projeto vai para o Poder Executivo para os trâmites finais antes de ser sancionado como lei.
A aprovação pela Câmara dos Deputados aconteceu poucas horas após a votação no Senado chileno. "A Câmara apoia o projeto de lei que regulamenta, em igualdade de condições, o casamento de casais do mesmo sexo. É enviado ao Executivo para seus trâmites de promulgação", escreveu o perfil da Câmara no Twitter após aprovação.
✅A LEY | Cámara respalda en último trámite el proyecto que regula, en igualdad de condiciones, el matrimonio de parejas del mismo sexo.
Se remite al Ejecutivo para sus trámites de promulgación. #MatrimonioIgualitario 🏳️🌈 pic.twitter.com/4HMYkoiJ9c
— Diputadas y Diputados de Chile (@Camara_cl) December 7, 2021
O texto foi aprovado pelos deputados por 82 votos a favor, 20 contrários e 2 abstenções. Anteriormente, o projeto passou pelo Senado por 21 votos a favor, 8 contrários e 3 abstenções.
De acordo com a CNN Chile, o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), tradicional grupo de ativistas chilenos pelos direitos da população LGBTQIA+, convocou uma manifestação para às 19 horas desta terça, na Praça Baquedano, no centro da capital chilena de Santiago, para comemorar a aprovação.
"Os casais homossexuais que processaram o Estado do Chile retirarão imediatamente sua denúncia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Graças à coragem, força e perseverança desses casais, hoje podemos ter direito. Obrigado", escreveu o Movilh nas redes sociais.
Após a aprovação do projeto, a ministra do Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse que esta é uma daquelas ocasiões "que enobrece a atividade política, dignifica a ação pública e homenageia o Poder Legislativo do Congresso e do colegislador, o presidente da República".
“Esta é a melhor face da política, aquela que nos mostra a vontade dos atores em alcançar o bem comum, a perspectiva do Estado que perpassa a temporalidade dos governos, a capacidade de compreensão e o acordo das pessoas que eles têm posições diferentes em relação a um assunto que tem dimensões jurídicas”, acrescentou.