Com atenuações, novo rascunho da COP26 mantém eliminação de combustíveis fósseis

A referência que pede a eliminação do uso do carvão e o fim dos subsídios para os combustíveis fósseis foi mantida, embora levemente atenuada, no rascunho da COP26 publicado neste sábado (13) depois de uma prorrogação nas conversas para além do tempo estipulado.

Se o texto final de fato mantiver a referência aos combustíveis fósseis, essa seria uma inclusão sem precedentes na história das COPs. Em todas as 25 edições anteriores a Glasgow, o carvão, o petróleo e o gás natural jamais apareceram como os principais causadores das mudanças climáticas na conclusão da cúpula.

O novo rascunho – que já é o terceiro elaborado nesta semana – pede aos países que aumentem rapidamente a geração de energias limpas e eficientes, “incluindo a aceleração de esforços no sentido de eliminar o carvão sem emissões compensadas e subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, reconhecendo a necessidade de suporte a uma transição justa”.

A linguagem referente aos combustíveis fosseis tem sido atenuada a cada rascunho publicado até o momento, sendo que este último inclui a “necessidade de suporte a uma transição justa”.

Esse trecho refere-se à responsabilidade dos países em garantir que a população não perca seu sustento, acesso à energia ou seja deixada para trás a medida que os projetos envolvendo petróleo, gás e carvão são descontinuados.

Outro ponto considerado crucial no debate final é a linguagem envolvendo os esforços para limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5ºC em relação aos níveis industriais, um aumento da ambição em relação aos 2ºC estabelecidos pelo Acordo de Paris, assinado em 2015.

“[As partes] reconhecem que os impactos das mudanças climáticas serão muito menores com o aumento limitado a 1,5ºC comparado aos 2ºC, e resolvem empenhar esforços para limitar a escalada da temperatura até 1,5ºC”, diz o texto do rascunho.

Os negociadores não conseguiram atingir o consenso na sexta-feira para anunciar o acordo da conferência, o que impulsionou uma maratona final de conversas para além do que era esperado.

Negociações avançam pelo sábado

O presidente da COP26, Alok Sharma, havia expressado otimismo de que um acordo poderia ser alcançado até as 18h, hora local, sexta-feira, mas o prazo correu com divisões profundas que permaneciam em questões-chave, incluindo a linguagem sobre o quanto o mundo deveria permitir que a Terra aquecesse, o futuro dos combustíveis fósseis e as regras para os mercados de carbono a fim de evitar a dupla contagem da redução de emissões, ou “distorcer” os créditos.

Mas a questão mais polêmica é se as nações ricas do mundo desenvolvido deveriam ser obrigadas a criar um fundo oficial para pagar passivos aos países mais pobres pelos impactos da crise climática, tornando a COP26 uma das muitas conferências climáticas caracterizadas por uma forte divisão entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento.

Fazer com que todas as 197 partes presentes cheguem a um consenso sobre cada uma das palavras do acordo final é um esforço meticuloso. Além da simples divisão entre países ricos e em desenvolvimento, estão presentes os grandes produtores de carvão, petróleo e gás, que mostram posição ao artigo que apela para a eliminação gradual do carvão não compensado e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

“Este é um teste à coragem do presidente da COP, Alok Sharma, e se ele pode produzir resultados ambiciosos onde não há consenso óbvio”, um grupo de analistas climáticos presentes na cúpula comentou enquanto as conversações corriam para fora do horário.

Sharma disse que seu principal objetivo para a conferência é “manter vivo 1,5ºC”. O último relatório do grupo científico sobre mudanças climáticas da ONU deixa claro que o mundo precisa conter o aquecimento global a 1,5ºC para evitar o agravamento dos impactos climáticos e se afastar de mudanças climáticas mais catastróficas.

Elementos-chave do esboço anterior pareciam, pelo menos, caminhar em direção a isso. Ela solicitou aos países que voltassem à mesa até o final do próximo ano, na COP27 no Egito, com planos atualizados sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa. Isso seria três anos mais cedo do que o exigido agora sob o Acordo de Paris.

*Este texto foi traduzido. Leia o original, em inglês

**Com informações de Adriana Freitas e Giovanna Galvani, da CNN Brasil