COP30 tem dia de impasses sobre metas e medidas de protecionismo verde

A segunda-feira foi marcada por novas divergências na COP30, em Belém, com países do Arab Group e do bloco LMDCs (Like-Minded Developing Countries) pedindo a retirada de elementos específicos do relatório da presidência das negociações — e não de um dos quatro itens do sumário, como inicialmente circulou entre delegações. Segundo observadores, os grupos querem excluir referências consideradas politicamente sensíveis, incluindo menções a combustíveis fósseis.

As críticas desses países se concentram especialmente no item conhecido como “NDC response”, que trata de possíveis mecanismos coletivos de resposta à lacuna entre as metas atuais e o limite de 1,5 °C. O Arab Group e os LMDCs afirmam que esse tipo de processo poderia, mesmo indiretamente, criar pressões adicionais sobre ambição climática sem garantias proporcionais de financiamento.

De acordo com observadores que acompanham as discussões, os dois blocos rejeitam qualquer procedimento novo que possa influenciar ou reavaliar metas nacionais. Eles reiteram que o Acordo de Paris mantém as NDCs como “nacionalmente determinadas” e que criar avaliações políticas paralelas abriria precedentes antes do próximo Balanço Global, marcado para 2028.

Delegações também afirmam que mecanismos desse tipo tendem a ampliar assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, ao criar novos espaços de cobrança sem compromissos equivalentes de financiamento, transferência de tecnologia ou redução do custo de capital. A presidência da COP30 ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido, mas tende a buscar uma versão mais branda do item, segundo especialistas ouvidos, em vez de removê-lo completamente.

Outro ponto de tensão é o avanço do debate sobre decisões unilaterais de comércio internacional, o chamado protecionismo verde. Países árabes têm pressionado para que o tema entre formalmente na pauta desta COP, enquanto outras delegações pedem apenas diretrizes gerais para lidar com práticas já existentes.

Essas medidas unilaterais são alvo de críticas principalmente de nações em desenvolvimento, que afirmam não ter condições iguais de competir em mercados com exigências ambientais cada vez mais rígidas.

Entre os exemplos mais citados está o CBAM, o mecanismo europeu de ajuste de carbono na fronteira, apontado por várias delegações como uma barreira comercial disfarçada de política climática. Países desenvolvidos, por outro lado, defendem que cada governo mantenha autonomia para implementar seus próprios instrumentos regulatórios.