El Salvador deteve, torturou e espancou crianças, diz Human Rights Watch

Mais de 60 crianças em El Salvador foram detidas arbitrariamente, torturadas e espancadas desde que o governo declarou estado de emergência há mais de dois anos para combater gangues, informou um relatório da Human Rights Watch nesta terça-feira (16).

A polícia e os soldados detiveram 3.319 crianças e adolescentes entre março de 2022 e abril deste ano – período desde que o estado de emergência foi introduzido e suspendeu certos direitos civis até ao início dos julgamentos em massa, de acordo com o grupo de direitos humanos com sede em Nova York.

“Muitas crianças que foram presas e detidas não tinham nenhuma ligação aparente com as atividades abusivas das gangues”, afirmou o relatório. “Na detenção, as autoridades submeteram as crianças a maus-tratos graves que, em alguns casos, equivaleram a tortura”.

O governo salvadorenho não respondeu imediatamente ao pedido de comentários da Reuters, mas já disse anteriormente que a tortura não ocorre nas suas prisões.

O relatório, compilado a partir de mais de 90 entrevistas, afirma que as crianças presas foram privadas de alimentação adequada, de cuidados de saúde e de contato com as suas famílias, e "em muitos casos" coagidas a fazer confissões falsas.

“As autoridades tomaram poucas medidas, ou nenhuma, para proteger as crianças da violência cometida por outros detidos, incluindo espancamentos e agressões sexuais”, afirmou a HRW.

O grupo documentou 66 casos de menores sujeitos a detenção arbitrária, tortura e assédio policial, alertando que as detenções pareciam basear-se na aparência física e nas condições socioeconômicas, e não em provas críveis.

Também descobriu que mais de 1.000 menores foram condenados a penas de até 12 anos por crimes amplamente definidos em julgamentos com provas duvidosas e falta de devido processo legal.

Mais de 80.500 pessoas foram presas durante o estado de emergência, o que conseguiu reduzir drasticamente o número de homicídios, tornando o pequeno país da América Central um dos mais seguros das Américas e ganhando um forte apoio popular ao presidente Nayib Bukele.

Na semana passada, o grupo local de direitos humanos Cristosal disse que pelo menos 265 pessoas morreram sob custódia do Estado, incluindo quatro bebês.