Entenda como a decisão da Suprema Corte dos EUA facilita agenda de Trump

A decisão tomada pela Suprema Corte dos Estados Unidos nesta sexta-feira (27), restringindo liminares nacionais, terá consequências a longo prazo para o segundo mandato do presidente americano Donald Trump.

Desde o início, o debate da cidadania por direito de nascença estava relacionado com a ordem executiva de Trump na Suprema Corte.

O caso também levantou questões fundamentais sobre o poder dos tribunais de suspender a agenda do presidente americano enquanto consideram contestações às suas políticas.

A maioria da Suprema Corte ignorou amplamente a questão da cidadania por direito de nascimento, transferindo-a para tribunais inferiores para avaliação.

Em vez disso, concentrou-se em eliminar uma ferramenta que tanto políticos conservadores quanto liberais têm usado para suspender decisões de presidentes americano: a liminar nacional ou universal.

Para Trump, isso significa que seus adversários políticos terão que superar obstáculos adicionais para tentar impedir políticas a nível nacional.

Suspensões de pequenos tribunais ficam mais difíceis

Quase 12 estados democratas contestam a busca republicana por acabar com a cidadania por nascimento.

Os juízes estaduais argumentaram que precisavam de um bloqueio nacional à política de cidadania por direito de primogenitura de Trump porque era muito fácil para as pessoas cruzarem as fronteiras estaduais para ter um bebê, por exemplo, em Nova Jersey — onde essa criança seria cidadã — em vez de permanecer na Pensilvânia, onde isso não poderia acontecer.

Embora a Suprema Corte não tenha abordado esse tema diretamente, os juízes afirmaram os pequenos tribunais ainda poderiam buscar apoio nacional para suspender uma política, se necessário.

Dessa forma, a decisão da Corte pode ser benéfica para o Trump (e outros futuros presidentes) ao tornar mais difícil para indivíduos buscarem uma suspensão temporária quando sentirem que seus direitos foram violados.