Entenda o bloqueio naval dos EUA imposto aos portos do Irã

O bloqueio dos Estados Unidos aos portos iranianos está em andamento, tendo sido retomado ontem às 17h (horário de Brasília) — 23h30 no horário local —, informou o Comando Central dos EUA na rede social X.

Washington já havia imposto um bloqueio aos portos iranianos anteriormente no conflito, por um período de cerca de dois meses, entre abril e junho.

As operações de fiscalização estenderam-se do Oriente Médio até o Oceano Índico, a milhares de quilômetros de distância.

A atual ordem de bloqueio aplica-se a todos os portos iranianos, tanto dentro quanto fora do estreito — mas o que um bloqueio implica?

Um bloqueio é tanto uma ferramenta de guerra econômica quanto de guerra convencional.

O Manual de Newport sobre o Direito da Guerra Naval define o bloqueio como “a apreensão de contrabando e a apreensão ou destruição de bens inimigos encontrados no mar”.

“Esses métodos negam ao inimigo a possibilidade de obter receitas econômicas com suas exportações e os benefícios de importações que sustentam seu esforço de guerra”, afirma o manual.

Para ser legal, a imposição de um bloqueio deve seguir certas regras:

• Deve ser declarado e notificado, o que significa que avisos devem ser emitidos para as embarcações que possam ser afetadas
• Deve ser efetivo, o que significa que os EUA devem dispor dos navios e aeronaves necessários para fazê-lo cumprir
• Deve ser imparcial, afetando embarcações de qualquer nação
• Não pode ter como alvo exclusivo populações civis, mas danos a civis são aceitáveis
• Não deve bloquear o acesso a portos neutros nem bloquear um estreito, como o de Ormuz — que, segundo Trump, está aberto à navegação internacional não relacionada ao Irã

Medida foi retomada um dia depois do presidente Donald Trump afirmar que o bloqueio seria restabelecido e que os EUA atuariam como "guardiões" do Estreito de Ormuz.

Isso afetará navios que saem dos portos iranianos ou que vão em direção a eles. Anteriormente, os EUA já haviam feito um bloqueio deste tipo, entre 13 de abril e 18 de junho.

Segundo os militares americanos, durante esse período, mais de 140 embarcações foram redirecionadas, enquanto nove navios que não cumpriram ordens foram "neutralizados".

As forças dos EUA também permitiram a passagem de mais de 50 navios comerciais que transportavam ajuda humanitária pelo bloqueio durante esse período de dois meses.

Embora Trump também tenha dito na segunda-feira (13) que Washington cobraria das empresas de transporte comercial 20% do valor de suas cargas para reembolsar o país por "garantir a segurança e a proteção" no Estreito, ele mudou de posição nesta terça-feira (14), afirmando que as nações do Golfo realizariam "acordos comerciais e de investimento... com os Estados Unidos".

Após esse anúncio, a Organização Marítima Internacional afirmou que a passagem pelo estreito "deve permanecer livre de quaisquer pedágios e taxas, de acordo com o direito internacional".

O Reino Unido também pontuou que mantém sua posição de que o Estreito de Ormuz deve ser reaberto "sem pedágios ou taxas".