Espanha busca tornar aborto direito constitucional 40 anos após legalizá-lo
Se aprovado, o país será o segundo a adotar medida depois que a França o fez no ano passado
O governo de esquerda da Espanha planeja consagrar o direito ao aborto na Constituição em meio ao que considera um ataque global à liberdade reprodutiva, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta sexta-feira (3).
Se a medida for aprovada, o país se tornará o segundo a tornar constitucional o direito ao aborto, depois que a França o fez no ano passado. A Espanha completa este ano quatro décadas desde que o ato deixou de ser crime.
"Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais", escreveu Sánchez em uma publicação no X.
El PP ha decidido fundirse con la ultraderecha. Allá ellos. Pueden hacerlo. Pero no a costa de las libertades y los derechos de las mujeres. Por eso, vamos a:
1️⃣ Impedir que se proporcione información engañosa o contraria a la ciencia sobre el aborto, reformando el Real Decreto…
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) October 3, 2025
O governo de coalizão está ampliando as políticas progressistas e feministas em uma tentativa de reunir sua base de eleitores, no momento em que as pesquisas mostram um aumento no apoio ao partido de direita Vox.
A reforma requer o apoio de três quintos da câmara baixa do Parlamento, o que significa que precisaria do apoio de parlamentares do Partido Popular (PP), da oposição conservadora.
O governo também quer ajustar as leis do aborto para evitar que as mulheres que desejam interromper a gravidez recebam informações falsas com o objetivo de coagi-las a não abortar.
De acordo com uma nota do gabinete de Sánchez, a lei modificada obrigaria as autoridades médicas a fornecer apenas informações relacionadas ao aborto com base em evidências científicas objetivas, de acordo com os padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde ou a Associação Americana de Psiquiatria.
A medida ocorre após aprovação pelo conselho municipal de Madri, na quarta-feira (1º), de uma medida que obriga os serviços de saúde a informar as mulheres que estão pensando em fazer um aborto sobre a chamada "síndrome pós-aborto". A medida foi proposta pelo Vox e aprovada com os votos do PP.
A síndrome, cuja existência carece de consenso científico, supostamente leva ao uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas ou até mesmo câncer no sistema reprodutivo feminino, de acordo com o Vox.