Especialista diz que judicialização pode atrasar acordo Mercosul-UE

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode sofrer um novo atraso significativo caso seja submetido à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia. Na próxima quarta-feira (21), o Parlamento Europeu votará dois pedidos de eurodeputados para levar o acordo à Corte europeia, o que poderia suspender o processo de ratificação por até dois anos.

De acordo com a professora de Relações Internacionais do Instituto Mauá, Carol Pavese, em entrevista ao Agora CNN, a judicialização do acordo representa um obstáculo considerável para sua implementação. "É importante ter cautela, podemos comemorar as vitórias, afinal é um processo de 26 anos, então cada passo é importante, mas não podemos considerar que esse acordo já vai entrar em vigor e que já está finalizado", explicou.

A moção que será votada no Parlamento Europeu foi proposta por um grupo de aproximadamente 150 deputados europeus que se opõem ao acordo há bastante tempo. Se aprovada, o texto será encaminhado para avaliação jurídica da Corte Europeia, que tem um prazo de dois anos para julgar sua constitucionalidade. Durante esse período, o processo de ratificação do lado europeu ficaria em suspensão.

Acordo interino e permanente

Pavese destacou que o que está em jogo atualmente é um acordo interino, que poderia entrar em vigor até o final deste ano caso não houvesse impedimentos. O acordo permanente, que inclui capítulos políticos e de cooperação, além da parte comercial, precisará passar pelo processo de ratificação de cada um dos 27 Estados-membros da União Europeia, sem prazo definido para conclusão.

A especialista também mencionou a forte oposição de países importantes como Polônia e França, o que pode dificultar ainda mais a entrada em vigor do acordo permanente. Essa resistência, somada à possível judicialização, representa um cenário desafiador para as negociações que já se estendem por mais de duas décadas.