EUA e Ucrânia trabalharão em conjunto na acusação de crimes de guerra

O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, se reuniu com o principal promotor da Ucrânia em Washington, nesta terça-feira (20), e concordou em trabalhar mais de perto para processar indivíduos envolvidos em crimes de guerra e outras atrocidades na Ucrânia, disse o Departamento de Justiça dos EUA.

Garland e o procurador-geral ucraniano Andriy Kostin discutiram os esforços para responsabilizar os criminosos após a invasão da Rússia.

Ambas autoridades assinaram um memorando de entendimento que facilitará uma cooperação mais estreita, disse o departamento em comunicado.

O que é um crime de guerra?

O Tribunal Penal Internacional tem definições específicas para genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão. Leia sobre eles neste guia publicado pelo TPI.

Especificamente, alvejar populações civis, violar as Convenções de Genebra, alvejar grupos específicos de pessoas e outros podem ser potenciais crimes de guerra russos.

“Uma coisa é certa: dirigir intencionalmente bombardeios ou atingir civis ou objetos civis é um crime dentro da jurisdição do tribunal”, disse o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, a Christiane Amanpour, da CNN, na quinta-feira.

“E, mesmo que haja necessidade militar, há uma obrigação clara das partes em conflito de não usar força desproporcional, para garantir que a munição usada e as armas não tenham um alcance muito amplo em áreas com muitos civis”, continuou.

*Com informações da CNN Internacional