Maduro anuncia lei para proteger comércio após EUA confiscarem petroleiros

A legislação, que inclui penas de até 20 anos de prisão para aqueles que apoiam atos que Caracas considera "pirataria", surge como resposta direta às ações dos EUA contra embarcações sancionadas

Da Reuters
Nicolás Maduro participa do Encontro Internacional de Cafés de Especialidade Venezuelana, nos arredores de Caracas, em 30 de novembro de 2025.
Nicolás Maduro participa do Encontro Internacional de Cafés de Especialidade Venezuelana, nos arredores de Caracas, em 30 de novembro de 2025.  • Prensa Presidencial Venezuela / Reprodução
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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (22) que o Congresso do país aprovou uma legislação destinada a proteger o comércio marítimo do país em resposta à apreensão de petroleiros pelos Estados Unidos.

Em declarações à imprensa local, o líder chavista afirmou que a lei, intitulada "Lei para Garantir a Livre Navegação e o Comércio contra a Pirataria nos Mares do Mundo", passou pela primeira discussão no parlamento e provavelmente se tornará lei em poucos dias.

"Hoje foi aprovada em primeira discussão e certamente amanhã será aprovada como lei da república, uma lei especial para fazer cumprir os acordos globais que proíbem o ataque a navios, a pirataria e todos os crimes contra o comércio internacional", disse Maduro.

Ele a descreveu como "uma lei de grande poder".

A legislação, que inclui penas de até 20 anos de prisão para aqueles que apoiam atos que Caracas considera "pirataria", surge como resposta direta às ações dos EUA contra navios petroleiros venezuelanos sancionados. 

Bloqueio de petroleiros sancionados

Na semana passada, o presidente americano Donald Trump anunciou um bloqueio à entrada e saída de petroleiros sancionados da Venezuela.

A Guarda Costeira dos EUA perseguiu um petroleiro em águas internacionais perto da Venezuela no domingo (21), marcando a terceira operação desse tipo em menos de duas semanas.

Maduro defendeu o compromisso da Venezuela com os contratos internacionais, citando a relação do país com a Chevron.

"Somos pessoas sérias quando assinamos um contrato de acordo com a Constituição e a lei, e cumprimos o que prometemos, faça chuva ou faça sol", disse ele, acrescentando que a Venezuela honra seus acordos. 

O líder venezuelano também criticou o foco de Trump na Venezuela, sugerindo que o presidente americano deveria se concentrar em questões internas.

"Acho que o presidente Trump poderia se sair melhor em seu país e no mundo", disse Maduro.