Maduro tenta retirar a nacionalidade do opositor Leopoldo López
Ditadura venezuelana alega que ele teria convocado uma invasão estrangeira; à CNN, crítico do regime defendeu pressão dos EUA sobre o país
A ditadura de Nicolás Maduro apresentou um recurso ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela para solicitar a retirada da nacionalidade do opositor Leopoldo López, sob o argumento de que ele teria convocado uma invasão estrangeira contra o país.
A número dois do regime Delcy Rodríguez afirmou que o pedido de Maduro se baseia na suposta prática de “traição à pátria” e em violações ao artigo 130 da Constituição e à Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar.
Embora Maduro peça a retirada da nacionalidade venezuelana de López, a revogação da nacionalidade por nascimento não é permitida, segundo o artigo 35 da Constituição da Venezuela, que acrescenta que apenas a nacionalidade por naturalização pode ser revogada mediante sentença judicial.
No documento, Maduro acusa López — que vive na Espanha desde outubro de 2020 — de “promover um bloqueio econômico criminoso e convocar uma invasão militar estrangeira”, entre outras acusações.
Há alguns dias, em meio às crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela por causa dos ataques a embarcações no Caribe e no Pacífico que, segundo o governo americano, transportavam drogas, López disse à CNN que “há necessidade de exercer pressão pela força (…) e quem tem a capacidade são os Estados Unidos”. O líder opositor também afirmou que Maduro “pretende se manter no poder” com base na lógica da “força do fuzil, do chumbo, do sangue e da perseguição”.
A vice-presidente explicou, sem especificar prazos, que o Ministério das Relações Exteriores e o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (SAIME) ativarão imediatamente os procedimentos administrativos para anular o passaporte de López, em resposta ao pedido.
“O Estado venezuelano conta com recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania diante de qualquer tentativa de agressão externa”,
declarou Rodríguez no texto.
O opositor publicou uma mensagem no X (antigo Twitter), afirmando que Maduro quer retirar sua nacionalidade por “dizer o que milhões de venezuelanos pensam e sentem: que, depois de ter roubado a eleição em 2024, estamos dispostos a percorrer todos os caminhos para sair da ditadura”.
As eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 na Venezuela foram amplamente questionadas. Nicolás Maduro anunciou sua reeleição em meio a acusações de fraude. O resultado foi rejeitado pela oposição, que afirmou que o verdadeiro vencedor foi Edmundo González, e também por parte da comunidade internacional. Os poderes públicos venezuelanos, alinhados com Maduro, negaram as acusações de fraude.
O opositor também declarou que “concorda com o desdobramento dos Estados Unidos contra o Cartel dos Sóis”. O Cartel dos Sóis é um suposto grupo criminoso que, segundo Washington, corrompeu as altas esferas políticas, militares e judiciais da Venezuela desde o fim dos anos 1990 para enviar drogas aos EUA. A Venezuela, por sua vez, afirma que o Cartel dos Sóis é uma “invenção” dos Estados Unidos e uma grande mentira para manipular a opinião pública.
Leopoldo López foi preso em 18 de fevereiro de 2014 e permaneceu detido até 30 de abril de 2019, acusado de incitar a violência durante os protestos antigovernamentais de 2014. Ele se declarou inocente e considera que foi encarcerado por razões políticas. Foi condenado a cerca de 14 anos de prisão, dos quais cumpriu três anos e meio na prisão militar de Ramo Verde e quase dois anos em prisão domiciliar, até fugir em 2019 e se refugiar na residência da embaixada da Espanha em Caracas, onde permaneceu até se mudar para Madri.
