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    Primeiro-ministro irlandês vê oportunidade de redefinir parceria com Reino Unido

    Relações entre os países estão estremecidas desde a saída do Reino Unido da União Europeia

    Michéal Martin, primeiro-ministro irlandês
    Michéal Martin, primeiro-ministro irlandês Photo by Peter Foley - Pool/Getty Images

    Padraic Halpinda Reuters

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    A Irlanda e o Reino Unido agora têm a oportunidade de reparar as relações que foram estremecidas nos últimos tempos pelo Brexit, disse o primeiro-ministro, Michéal Martin, após a renúncia de seu colega britânico Boris Johnson nesta quinta-feira (7).

    “Enquanto o primeiro-ministro Johnson e eu nos engajamos ativamente, nem sempre concordamos, e a relação entre nossos governos tem sido tensa e desafiada nos últimos tempos”, disse Martin em comunicado.

    “Agora temos a oportunidade de retornar ao verdadeiro espírito de parceria e respeito mútuo que é necessário para sustentar os ganhos do Acordo da Sexta-feira Santa”, acrescentou, referindo-se a um acordo de paz da Irlanda do Norte de 1998.

    União Europeia processa Reino Unido por acordo envolvendo Irlanda do Norte

    União Europeia (UE) lançou, nesta quarta-feira (15), um novo processo legal contra o Reino Unido devido a falhas na implementação de partes da resolução pós-Brexit que foi acordada com o bloco.

    O governo britânico revelou, no início desta semana, planos no início para mudar o Protocolo da Irlanda do Norte, um trecho do acordo destinado a manter aberta a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que visa evitar o retorno da violência sectária.

    A Comissão Europeia disse que iniciou o processo porque o Reino Unido não implementou o acordo “apesar de repetidos apelos” para fazê-lo.

    O governo do Reino Unido argumenta que ele precisa ser “consertado” para evitar “processos alfandegários pesados, regulamentação inflexível, discrepâncias de impostos e gastos e questões de governança democrática”.

    A UE disse que renegociar o protocolo era “irrealista” e que alterá-lo unilateralmente seria considerado uma violação de um acordo internacional, o que poderia resultar em punições.

    Falando a jornalistas nesta quarta-feira, Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou que “não há qualquer justificativa legal ou política para alterar unilateralmente um acordo internacional. Abrir a porta para isso é também uma violação do direito internacional. Então, vamos ser precisos: isso é ilegal”.

    O acordo foi estabelecido para salvaguardar o Acordo da Sexta-feira Santa, que ajudou a acabar com anos de violência sectária e que exige que não haja fronteiras rígidas entre a República da Irlanda, que faz parte da UE, e a Irlanda do Norte, que deixou o bloco europeu junto com o resto do Reino Unido.

    Para evitar restrições na fronteira, o Reino Unido concordou em manter a Irlanda do Norte dentro do esquema regulatório da UE. Essa solução, no entanto, criou outra dor de cabeça: como o resto do Reino Unido não se enquadra nas regras da UE, as mercadorias que saem da Irlanda do Norte para o resto do Reino Unido teriam que ser checadas.

    Apesar de concordar com essa solução, o governo britânico agora diz que essa solução é injusta.

    “[A mudança do acordo] acabará com a situação insustentável em que as pessoas na Irlanda do Norte são tratadas de maneira diferente do resto do Reino Unido, protegerá a supremacia de nossos tribunais e nossa integridade territorial”, disse a secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, em comunicado no início desta semana.

    Šefčovič destacou que, além de adotar o procedimento legal, a União Europeia também apresentou alguns “detalhes adicionais” sobre as possíveis soluções sugeridas anteriormente.

    No entanto, ele também reconheceu que o desentendimento pode aumentar ainda mais se o Reino Unido seguir em frente com as mudanças, provocando até mesmo uma guerra comercial. “Mas ainda não chegamos lá e queremos resolver essa questão como os dois parceiros devem, por meio de negociações, buscando um terreno comum e entregando para o povo da Irlanda do Norte”, pontuou.

    O bloco europeu afirmou em comunicado que levaria o Reino Unido ao Tribunal de Justiça Europeu se o governo britânico não responder dentro de dois meses.

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