Processo em Cornell reacende debate sobre violência sexual nos EUA

Eram 19h05, horário local, de uma quarta-feira em meados de setembro quando a ação judicial de Jane Doe entrou na pauta da Suprema Corte do Condado de Nova York.

Em poucos dias, o documento de 101 páginas, com espaçamento duplo, capturou a atenção do país, provocando indignação e polêmica e voltando os holofotes para uma questão de longa data: a violência sexual em campi universitários.

A denúncia era explosiva: alegava que sete membros de uma fraternidade da Universidade Cornell participaram da agressão sexual contra uma integrante de uma irmandade, de 20 anos, durante um encontro de várias horas regado a drogas no outono de 2024.

O processo incluía uma captura de tela de uma mensagem no Snapchat na qual um dos homens escrevia sobre ela e outros respondiam com euforia.

Logo após o ajuizamento da ação, em 16 de setembro, repetiu-se um padrão já conhecido.

Pessoas indignadas recorreram às redes sociais para exigir responsabilização, inundaram a Promotoria com reclamações e compartilharam fotos e outros detalhes que identificavam os membros da fraternidade — grupo que muitos passaram a chamar de "os 7 de Cornell".

Por outro lado, houve quem condenasse o julgamento precipitado ou pedisse cautela ao tirar conclusões a partir das alegações do processo — as quais, segundo um promotor, divergem do relato feito pela suposta vítima em 2024.

Alguns se apressaram na tentativa de revelar a identidade da mulher anônima por trás das acusações.

Houve manifestações de cunho político, culpabilização da vítima, julgamentos e estigmatização em um caso repleto de perguntas sem resposta e que provavelmente evoluirá à medida que mais detalhes vierem à tona.

A questão da violência sexual nos campi — e de como as denúncias devem ser tratadas — tem vindo à tona repetidamente.

Casos individuais atraem a atenção do país e desencadeiam debates sobre a situação e a necessidade de mudanças.

Emma Sulkowicz, estudante da Universidade de Columbia, carregando um colchão em protesto contra a forma como sua denúncia foi conduzida; Chanel Miller proferindo um depoimento contundente sobre o impacto do crime sofrido, durante a sentença de um ex-nadador da Universidade de Stanford condenado por agredi-la; e Summer Willis, que se deslocou engatinhando até o Capitólio do Texas para buscar uma alteração na brecha jurídica que impediu que seu agressor fosse processado.

Postagens nas redes sociais das atrizes Florence Pugh e Mariska Hargitay ajudaram a impulsionar o debate sobre o caso Cornell, ganhando força à medida que comentários a respeito do assunto inundavam os feeds.

Sasha Pieterse, atriz conhecida por seu papel de destaque na série de sucesso “Pretty Little Liars”, disse à CNN que ela própria é uma sobrevivente de agressão sexual.

É um assunto sobre o qual ela não havia falado publicamente até agora.

Pieterse disse acreditar que as pessoas não “compreendem a gravidade do que ocorre no período posterior ao fato: o medo, a vergonha, a dimensão da recuperação física e mental”.

Ela disse esperar que a atenção voltada para as denúncias em Cornell ajude outras vítimas a se sentirem menos sozinhas e mostre por que as leis sobre consentimento devem ser padronizadas.

“Nunca quero que algo como o que acabou de acontecer em Cornell ocorra com mais ninguém”, disse Pieterse.

Laura L. Dunn, advogada especializada em direitos das vítimas e em casos de agressão em campi universitários, soube do caso de Cornell quase imediatamente após a denúncia ter sido formalizada.

Pessoas de seu convívio lhe enviaram a notícia, lembrando não apenas de seus esforços para combater o problema, mas também de sua própria conexão pessoal com a questão: quando era atleta da equipe de remo da Universidade de Wisconsin-Madison em 2004, ela relatou ter sido agredida por dois colegas de equipe.

Nenhuma acusação formal foi apresentada.

“É um momento muito doloroso, em vários aspectos, ver um caso sobre o qual eu poderia ter lido há 20 anos acontecendo novamente”, disse Dunn, de 41 anos.

Advogados de dois dos sete supostos agressores em Cornell negaram as acusações, e alguns observadores argumentaram que o ocorrido naquela noite de 2024 não configurava crime segundo a legislação de Nova York — um comentário também feito pelo promotor do Condado de Tompkins, Matthew Van Houten, ao defender sua decisão de não apresentar denúncia criminal quando o incidente foi relatado.

Ele afirmou que a suposta vítima descreveu, na ocasião, "sua participação no uso de drogas e na conduta sexual como voluntária, consciente e consensual".

Van Houten disse esta semana que reabrirá o caso, acrescentando reconhecer "a realidade de que pode levar anos de terapia e recuperação para que vítimas de agressão sexual processem e compreendam plenamente o que lhes aconteceu".

Outras pessoas na internet tentaram associar o caso de Cornell a incidentes de grande repercussão que se revelaram infundados — com os supostos autores sendo acusados ​​injustamente —, como os casos envolvendo jogadores de lacrosse da Universidade Duke e uma fraternidade da Universidade da Virgínia que foi tema de uma matéria da revista da revista "Rolling Stone" posteriormente retratada.

Pesquisas constataram que falsas acusações são raras, estimando-se que representem de 2% a 10% das denúncias, segundo uma análise.

Um manual de estratégias em constante mudança

Após ter sofrido uma agressão, a advogada Laura L. Dunn prometeu lutar por mudanças — e, na década de 2010, sentiu que avanços significativos estavam sendo alcançados.

Um momento marcante para ela ocorreu em 2011, quando o governo Obama lembrou às instituições de ensino superior sua obrigação, nos termos do "Title IX", de combater a violência sexual e as orientou a intensificar as investigações sobre denúncias.

Faculdades e universidades reagiram, segundo ela, implementando iniciativas educacionais mais eficazes e fortalecendo seus escritórios responsáveis ​​pelo "Title IX".

“Houve todos esses esforços, naquela época, para realmente mudar o rumo das coisas”, disse Dunn.

Mais pessoas começaram a se manifestar e, por volta de 2014, vários incidentes de grande repercussão — incluindo o caso de Emma Sulkowicz — captaram a atenção do público e impulsionaram um desejo de mudança.

Ao mesmo tempo, alguns críticos temiam que as diretrizes da era Obama tivessem ido longe demais, ao incumbir burocratas universitários de investigar alegações de natureza criminal e enfraquecer o devido processo legal.

O primeiro governo Trump revogou essas diretrizes em 2017, citando preocupações com o devido processo legal.

As proteções do "Title IX" foram novamente ampliadas sob regras estabelecidas pelo Departamento de Educação do governo Biden — medidas que, segundo defensores das vítimas, eliminaram alguns dos obstáculos enfrentados por quem sofreu agressão sexual.

Essas mudanças foram revertidas novamente nesta semana por autoridades do governo Trump.

A medida consolida uma mudança que o governo Trump havia implementado informalmente no ano passado na lei federal que proíbe a discriminação com base no sexo e rege a forma como as escolas respondem a denúncias de má conduta sexual.

As diretrizes de 2020 restringiram a definição de assédio sexual, ampliaram as proteções para estudantes acusados ​​de má conduta sexual e acrescentaram exigências como audiências presenciais com possibilidade de contra-interrogatório.

Emma Grasso Levine, pós-graduanda e gerente sênior de políticas e programas do "Title IX" na organização Advocates for Youth, disse à CNN que a medida "envia a mensagem de que não é seguro se manifestar".

Ativistas afirmam que, nos últimos anos, houve uma reação contrária ao movimento "Me Too", somada à ascensão da "machosfera" — fatores que contribuíram para o clima em torno de casos de violência sexual em campi universitários.

A presidente da "National Organization for Women" (Organização Nacional das Mulheres), Kim Villanueva, descreveu o conteúdo como algo que frequentemente retrata mulheres como objetos e incentiva ou glorifica a cultura do estupro.

Sua equipe tem conversado com estudantes universitários sobre a investigação em Cornell e o significado de consentimento.

Ela ressaltou a importância de dialogar com jovens homens sobre consentimento e a forma como eles veem as mulheres na sociedade.

"Isso envolverá uma grande mudança social", disse Villanueva.

Campi universitários hoje em dia

Saanya Agarwal cursava o segundo ano na Cornell em 2024, quando a universidade enviou um alerta sobre uma denúncia de agressão sexual no campus.

Ela se lembra de que o aviso mencionava o suposto envolvimento de vários homens, mas trazia poucos detalhes — algo que ela achou inquietante, sendo uma estudante que convivia com eles no campus.

Agora no último ano, ela disse à CNN que a indignação com o que considerou falta de transparência motivou sua candidatura a uma vaga na assembleia estudantil para representar as mulheres.

Ela foi eleita e passou o ano passado conversando com administradores da universidade e representantes das fraternidades e irmandades estudantis para defender mais transparência.

“Acho que, se você conversar com as pessoas — especialmente com as mulheres no campus —, essa pergunta está sempre no fundo da mente: ‘E se fosse comigo?’”, disse Agarwal, que é integrante de uma fraternidade feminina.

Reyes Almeida, aluna do terceiro ano da Universidade de Boston, disse que o incidente em Cornell é chocante, mas não a surpreendeu, dada a “onipresença” da violência sexual nos campi universitários.

Almeida é presidente do capítulo da BU da "It’s On Us", uma organização que apoia sobreviventes de agressão sexual em campi universitários e busca prevenir a ocorrência de agressões por meio de treinamento em intervenção.

Muitas das vítimas com quem a organização dela trabalha optaram por não denunciar a agressão sexual à universidade, disse Almeida.

A CNN entrou em contato com a BU a respeito das vítimas que escolhem não denunciar agressões.

Na opinião dela, algumas universidades priorizam a imagem em detrimento da segurança. "A única coisa que elas querem é preservar sua imagem impecável", afirmou Almeida.

Na Rowan University, assim como em outras instituições pelo país, os estudantes são notificados quando ocorre uma denúncia de agressão sexual no campus, em conformidade com a lei federal "Clery Act".

Tamyah Crafton, estudante do último ano e fundadora do núcleo da Rowan University do "National Council of Negro Women" (Conselho Nacional de Mulheres Negras), valoriza essas notificações, mas deseja mais informações a respeito delas e a realização de reuniões abertas para discutir os detalhes.

“Tipo, o que vocês estão fazendo para tornar o campus mais seguro?”, perguntou Crafton.

Na Cornell, a administração proibiu a permanência da Chi Phi no campus e criou uma força-tarefa sobre agressão sexual, que apresentou recomendações no início deste ano.

No entanto, Agarwal, a estudante da Cornell, disse que a percepção de falta de transparência por parte da universidade deixa os alunos se perguntando o que exatamente aconteceu — e se alguém envolvido pode estar sentado ao lado deles na sala de aula ou à sua frente no bar local.

“Há muita desconfiança, e isso também gera medo — o que é compreensível —, porque não sabemos o que está acontecendo”, disse ela.