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    Relatos de refugiados podem comprovar crimes de guerra, diz ex-juíza do TPI

    À CNN Rádio, Sylvia Steiner afirmou que equipe de investigadores do Tribunal Penal Internacional é treinada para atuar em zonas de conflito armado

    Mulheres de Moldova recebem refugiadas ucranianas
    Mulheres de Moldova recebem refugiadas ucranianas Divulgação

    Bel CamposAmanda Garciada CNN

    Em São Paulo

    A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner, disse que a primeira equipe de investigadores que foi enviada para a Ucrânia é composta de “pessoas treinadas para ouvir testemunhas e tomar depoimentos.”

    “A maior parte das investigações foram feitas em territórios com conflitos armados, são equipes treinadas em estabelecer sistemas de proteção de testemunhas, é difícil ser testemunha de guerra, é um tribunal especializado em investigar nesse tipo de catástrofe humanitária”, completou.

    39 países remeteram ao procurador do Tribunal um pedido de investigação dos fatos atuais. Os investigadores vão “coletar provas de crime de guerra e contra a humanidade”, disse.

    Ela ponderou: “As imagens que temos visto são importantes também, mas não se pode abrir ação penal ou condenar com base de imagens dos meios de comunicação, refugiados são testemunhas importantes, para confirmar a circunstância em que aconteceram as mortes e os feridos.”

    Ao final da investigação, o promotor vai propor o início da ação penal, que pode ter, a depender das provas, um pedido de expedição de mandado de prisão.

    No entanto, ela destaca: “É muito difícil se concretizar a prisão de um chefe de estado em exercício. Não há julgamento à revelia, a partir do momento em que for expedida uma ordem de prisão e o acusado nem comparece, a ação penal fica suspensa.”

    “É cedo ainda em falar em condenação de Vladimir Putin, se ele sai do poder, e fica na Rússia, não há como invadir o território para prendê-lo, se ele sair da Rússia, qualquer estado que faz parte do TPI terá a obrigação de prendê-lo e entregá-lo.”