Senado dos EUA vota para derrubar “passaporte de vacina” em empresas

Proposta do presidente Joe Biden prevê que empresas privadas - com mais de 100 funcionários - exijam vacinação dos empregados

Plenário do Senado dos Estados Unidos em Washington
Plenário do Senado dos Estados Unidos em Washington CNN

Veronica Stracqualursi e Ali Zaslavda CNN

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O Senado dos Estados Unidos votou, na noite desta quarta-feira (8), para derrubar a exigência da vacina contra a Covid-19 – proposta do presidente Joe Biden – para empresas privadas com mais de 100 funcionários.

Embora provavelmente não se torne lei, já que suas chances de obter uma votação na Câmara são incertas, e Biden certamente o vetará, o esforço demonstra a oposição bipartidária no Congresso à exigência do governo federal para vacinação aos grandes empregadores.

O esforço foi liderado pelo senador republicano de Indiana, Mike Braun, e precisou de apenas uma maioria simples de 51 votos para ser aprovado pela câmara.

Biden anunciou em setembro que orientaria o Departamento do Trabalho a exigir que todas as empresas, com 100 ou mais funcionários, determinassem que seus funcionários fossem totalmente vacinados ou passassem por testes semanais para Covid-19 e usassem máscaras.

A regra de emergência foi emitida em novembro, gerando ações judiciais de estados liderados pelos republicanos e empregadores privados, mas também de sindicatos de tendência liberal.

Um tribunal federal de apelações bloqueou temporariamente no mês passado as regras da vacina do governo Biden, que estavam planejadas para entrar em vigor em 4 de janeiro. Os vários processos contra o mandato foram consolidados e reatribuídos a um tribunal federal de apelações em Ohio, com muitos esperando o caso acabar no Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

No mês passado, os republicanos do Senado contestaram o mandato de Biden sob a Lei de Revisão do Congresso, uma ferramenta legislativa que permite ao Congresso reverter uma regra do Executivo.

Braun e outros republicanos do Senado argumentaram que o mandato da vacina é um abuso de autoridade por parte do governo federal e pressiona ainda mais as empresas que já lutam, ao mesmo tempo que insistem que as vacinas são uma escolha pessoal.

Na semana passada, enquanto o Congresso enfrentava um prazo para financiar o governo, alguns republicanos do Senado ameaçaram forçar uma paralisação do governo a menos que votassem uma emenda que proibiria o uso de financiamento federal para os mandatos da vacina Covid-19 de Biden. A emenda, no entanto, acabou falhando em uma votação de 50-48.

 

Enquanto ele votava para estender o financiamento do governo até fevereiro para evitar uma paralisação, o senador democrata Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, anunciou que assinou como co-patrocinador da resolução do Partido Republicano para anular o mandato da vacina para as empresas e “o apoiará fortemente”.

“Há muito eu digo que devemos incentivar, e não penalizar, os empregadores privados cuja responsabilidade é proteger seus empregados da Covid-19”, disse o democrata da Virgínia Ocidental em um comunicado na semana passada.

Manchin não é o único democrata a expressar apoio à revogação do mandato da vacina.

Explicando sua oposição ao mandato da vacina, o senador democrata Jon Tester de Montana disse que “ouviu repetidamente preocupações de pequenos negócios e líderes comunitários de Montana sobre o efeito negativo que o mandato da vacina para empresas privadas terá em seus resultados financeiros e na economia de nosso estado”.

“É por isso que pretendo me juntar a uma maioria bipartidária de meus colegas na defesa de empregos e pequenas empresas em Montana contra essas regulamentações onerosas”, disse ele em um comunicado na terça-feira.

O líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, disse anteriormente à Fox News que o Senado votará a resolução esta semana, acrescentando que ele acha que terá uma “chance decente de ser aprovado no Senado”.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, criticou o desafio liderado pelos republicanos ao mandato da vacina Covid-19 como um “voto anticiência e antivacinação”.

“Se seus planos entrarem em vigor, a Covid vai durar mais tempo e aumenta a chance de novas variantes e novas variantes mais perigosas ocorrerem”, disse Schumer no Capitólio. “É anti-ciência, anti-senso comum, não faz sentido.”

Muitas empresas, no entanto, adotaram voluntariamente medidas de segurança no início da pandemia Covid-19 para proteger seus funcionários e clientes e estão avançando com os mandatos de vacinas da Covid, independentemente de os tribunais derrubarem ou defenderem os regulamentos da administração Biden.

Manu Raju, da CNN, contribuiu para esta reportagem.

(Texto traduzido, leia original em inglês aqui)

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