Tóquio avança para permitir casamento entre pessoas do mesmo sexo

Mudança que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser concluída em abril de 2022

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Da Reuters

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O governo metropolitano de Tóquio iniciará um processo que permite efetivamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo na capital do Japão a partir de abril do ano que vem, informou a governadora de Tóquio, Yuriko Koike, na terça-feira (7).

O governo local da cidade com uma população de 14 milhões de habitantes planeja introduzir o “casamento entre pessoas do mesmo sexo” depois que sua assembleia local pediu unanimemente pela mudança, disse a Kyodo.

Alguns distritos locais em Tóquio, bem como alguns outros municípios, já introduziram um plano semelhante que reconhece oficialmente casais do mesmo sexo. Isso dá alguns dos mesmos direitos dos casais heterossexuais casados.

Mas os críticos dizem que os casais LGBTQIA+ ainda enfrentam desvantagens em áreas como tributação, mesmo sob tais acordos de parceria.

Um tribunal local em Sapporo, no norte do Japão, decidiu em março deste ano que o fato de casais do mesmo sexo não poderem se casar é “inconstitucional”. Essa foi a primeira decisão do país sobre a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A homossexualidade é legal no Japão desde 1880, e o país é relativamente liberal em comparação com algumas outras nações asiáticas. O único lugar na Ásia que já legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo é Taiwan.

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