TPI investigará Venezuela por denúncias de crimes contra a humanidade

Karim Kahn, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), assinou memorando com governo de Nicolás Maduro

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, prometeu cooperação efetiva ao TPI
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, prometeu cooperação efetiva ao TPI Foto: Palácio de Miraflores - 4.ago.2020/ Reuters

Abel Alvaradoda CNN

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O governo da Venezuela e o Tribunal Penal Internacional (TPI) assinaram um memorando de entendimento pelo qual o país sul-americano se compromete a cooperar com a investigação que a Corte realizará por denúncias de crimes contra a humanidade.

A investigação, de acordo com o memorando assinado em Caracas na quarta-feira (3) pelo questionado presidente Nicolás Maduro e pelo promotor do TPI Karim Kahn visa “determinar a verdade e se há ou não motivos para denunciar alguém”.

“É um acordo que expressa a síntese deste dia que tem sido um passo adiante nas relações de complementaridade e cooperação positiva entre o estado venezuelano”, disse Maduro após a assinatura do memorando.

“Depois dessa avaliação e desse debate, o promotor decidiu passar para a próxima fase em busca da verdade. Respeitamos sua decisão como Estado, embora tenhamos dito que não a compartilhamos, e nesse marco assinamos um acordo que agora garante uma cooperação efetiva”, acrescentou.

Por sua vez, Kahn disse que o tribunal está “empenhado em trabalhar de forma colaborativa, independente, mas com total respeito pelo princípio da complementaridade positiva com aqueles que garantiram que seu escritório funcionará de acordo com o Estatuto de Roma”.

Ele também indicou que estava “plenamente ciente das falhas que existem na Venezuela e da geopolítica existente”. “Não somos políticos, somos guiados pelos princípios da legalidade e do Estado de Direito.”

A assinatura do memorando acontece após várias reuniões do promotor com Maduro e seus funcionários. As sessões, segundo Kahn, foram “caracterizadas por um debate extremamente franco e aberto, um diálogo construtivo”.

Maduro disse que espera que Kahn volte ao país em breve: “Quero ratificar nosso respeito e nosso convite para que, em uma data a ser acertada, o mais breve possível, vocês possam retornar à Venezuela com sua equipe”.

“Talvez com mais calma, mais tempo para nos aprofundarmos no cumprimento e desenvolvimento deste documento que assinamos. As portas da Venezuela estão abertas porque queremos a verdade, porque queremos Justiça, porque queremos melhorar, porque a Venezuela garante a Justiça.”

O governo de Maduro está sob exame preliminar no Tribunal Penal Internacional desde fevereiro de 2018 por supostos crimes contra a humanidade, com objetivo de determinar se há necessidade de julgamento.

Em dezembro de 2020, a promotoria do tribunal disse ter encontrado motivos razoáveis ​​para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela pelo menos desde abril de 2017.

(Texto traduzido; leia o original em espanhol)

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