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    Tribunal de Haia realizará audiências sobre acusações de genocídio na Ucrânia

    Corte anunciou na semana passada que abriria investigação sobre a invasão promovida pelo presidente Vladimir Putin

    Melissa Gray e Samantha Beechda CNN

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    A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, realizará audiências públicas a partir da próxima segunda-feira (7) sobre as acusações de genocídio na Ucrânia.

    Em comunicado divulgado nesta terça-feira (1º), o CIJ disse que audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira (8) sobre “o caso sobre alegações de genocídio sob a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (Ucrânia versus Federação Russa)”.

    Em seu pedido de instauração de processos contra a Rússia, a Ucrânia disse que o país presidido por Vladimir Putin “alegou falsamente que ocorreram atos de genocídio” nas regiões separatistas de Luhansk e Donetsk, acrescentando que a Rússia posteriormente declarou e implementou uma “operação militar especial” contra a Ucrânia, de acordo com o comunicado.

    A Ucrânia negou essas alegações em seu pedido e acusou a Rússia de “planejar atos de genocídio” no país, de acordo com o comunicado à imprensa.

    As audiências serão realizadas no Palácio da Paz, em Haia, sede do Tribunal, e serão dedicadas ao pedido da Ucrânia de indicação de medidas provisórias, segundo o comunicado.

    Em declaração nesta terça-feira, a CIJ informou que a presidente do tribunal, juíza Joan E. Donoghue, enviou “uma comunicação urgente” ao Ministro das Relações Exteriores da Rússia.

    A comunicação dizia: “tenho a honra de me referir ao pedido de indicação de medidas provisórias apresentado no processo instaurado pela Ucrânia contra a Federação Russa em 26 de fevereiro de 2022. Atuando em conformidade com o artigo 74, parágrafo 4, das Regras de Tribunal, por meio deste, chamo a atenção da Federação Russa para a necessidade de agir de forma a permitir que qualquer ordem que o Tribunal possa emitir sobre o pedido de medidas provisórias tenha os efeitos apropriados.”

    O ICJ disse terça-feira que, diante da pandemia de Covid-19, as audiências da próxima semana serão realizadas em formato híbrido. Ele disse que alguns membros do tribunal participarão pessoalmente dos procedimentos orais no Grande Salão da Justiça, enquanto outros participarão remotamente, por vídeo.

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