Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Peru: Tribunal nega recurso de Vizcarra sobre explicação para incapacidade moral

    Recurso pedia que o tribunal se pronunciasse sobre o significado do fim da ‘incapacidade moral permanente’ estabelecido na carta magna

    O ex-presidente do Peru Martin Vizcarra
    O ex-presidente do Peru Martin Vizcarra Foto: Divulgação - 09.nov.2020 / Presidência do Peru via Reuters

    Com quatro votos a favor e três contra, o plenário do Tribunal Constitucional do Peru declarou improcedente um pedido feito pelo Executivo do então presidente Martín Vizcarra, contra o primeiro processo de vacância apresentado pelo Congresso em setembro.

    O recurso do Executivo alegava que o processo de vacância não havia sido aberto em conformidade com a Constituição do país, e pedia ao tribunal que se pronunciasse sobre o significado do fim da “incapacidade moral permanente” estabelecido na carta magna.

    Assista e leia também:
    Peru troca de presidente quatro vezes, mas crise parece longe do fim
    Presidente interino do Peru, Manuel Merino renuncia após série de protestos
    Congresso peruano elege Francisco Sagasti para assumir presidência interina

    O processo não obteve os votos necessários para que o Congresso declarasse a vacância presidencial, mas em novembro o Parlamento voltou a apresentar outra moção, que conseguiu os votos para destituir Vizcarra.

    A presidente do Tribunal Constitucional, Marianella Ledesma, se mostrou contrária à decisão. Ela e outros dois magistrados votaram a favor de declarar procedente o pedido, mas os três votos não foram suficientes. Os quatro membros restantes da Casa se pronunciaram contra.

    No Twitter, o ex-presidente Vizcarra lamentou o ocorrido e afirmou que o tribunal “agiu de costas para o país”. “Milhões de peruanas e peruanos protestando nas ruas, vidas perdidas para defender a democracia e para eles não aconteceu nada. Que decepção”, escreveu.

    Após a decisão do Congresso de destituir Martín Vizcarra, várias manifestações foram registradas em todo o país. Esta situação e a morte de dois jovens durante confrontos com a polícia levaram Manuel Merino, que havia substituído Vizcarra, a renunciar à presidência. Na terça-feira (17), Francisco Sagasti assumiu como presidente do Peru.

    (Texto traduzido. Leia o original em espanhol.)

    Veja também: Novo presidente interino toma posse no Peru


     

    Tópicos

    Tópicos