Tribunal do Quênia suspende plano de quarentena para Ebola dos EUA no país
Washington pretendia isolar cidadãos americanos expostos à doença, mas justiça suspendeu a iniciativa até a próxima audiência
O Tribunal Superior queniano ordenou a suspensão temporária dos planos dos Estados Unidos de instalar um centro de quarentena para o Ebola no país.
A juíza do Tribunal Superior, Patricia Nyaundi, afirmou em sua decisão na noite de quinta-feira (28) que o Quênia também está proibido de admitir qualquer pessoa exposta ou infectada pelo Ebola, conforme o acordo planejado com os Estados Unidos, até que um processo que contesta o acordo seja julgado e decidido.
Na quinta-feira, a Casa Branca disse que os EUA estavam instalando um centro no Quênia para colocar em quarentena cidadãos americanos expostos ao Ebola, e que não os repatriariam caso desenvolvessem sintomas, mas os enviariam para um terceiro país.
O grupo de direitos humanos queniano Katiba Institute entrou com uma ação judicial na quinta-feira para contestar o plano do governo americano.
"O estabelecimento secreto e unilateral de um centro de quarentena para o Ebola levanta sérias preocupações constitucionais em relação aos direitos à vida, à saúde, à ação administrativa justa, à participação pública e à supervisão parlamentar", afirmou o grupo de direitos humanos.
A próxima audiência do caso será no dia 2 de junho, afirmou Nyaundi em sua decisão.
O Quênia havia concedido autorização por escrito aos EUA para abrirem uma instalação de quarentena no país africano para americanos expostos ao surto de Ebola, disseram à Reuters duas fontes americanas.
A medida dá aos EUA acesso a uma área terrestre em uma base aérea em Laikipia, no centro do Quênia, explicou uma das fontes.
O Quênia vinha pressionando para que a instalação fosse aberta a todas as nacionalidades, não apenas a cidadãos americanos. Não ficou imediatamente claro se esse será o caso.
A instalação seria administrada por integrantes do Serviço de Saúde Pública dos EUA, um ramo do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira (27), o Ministério da Saúde do Quênia afirmou estar em discussões com os Estados Unidos e outros parceiros globais sobre a cooperação na resposta ao Ebola, mas não mencionou o plano para uma instalação de quarentena.