Trump assina decreto que bane TikTok em 45 dias se aplicativo não for vendido

Presidente americano acusa rede social de colher dados de cidadãos dos EUA e disseminar agenda do Partido Comunista Chinês

Da CNN

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira (6) que proíbe os aplicativos TikTok e WeChat de operarem no país em 45 dias caso não sejam vendidos pelas empresas chinesas que os controlam.

Os decretos não citam que uma certa quantia de dinheiro oriunda da venda precise ser repassada ao Tesouro americano, o que o presidente vem insistindo nos últimos dias.

A ordem proíbe “qualquer transação por qualquer pessoa, ou que diga respeito a qualquer propriedade, submetida à jurisdição dos Estados Unidos, com a Byte Dance”. Trata-se da empresa chinesa que detém o controle da rede social.

O movimento de Trump aumenta a pressão nas negociações a respeito do futuro do popular aplicativo de vídeos em uma potencial venda. O dramático vem e volta começou na última sexta-feira (31) quando Trump anunciou que poderia banir o TikTok de operar nos Estados Unidos usando poderes econômicos emergenciais ou um decreto.

A Microsoft afirmou no domingo (2) que estava avançando nas conversas para comprar o aplicativo após uma conversa entre o CEO Satya Nadella e o presidente. Na segunda-feira, Trump adiantou que 15 de setembro seria o prazo final para o TikTok encontrar um comprador americano.

Falhando em fazer isso, ele disse, seria obrigado a desligar o aplicativo no país. Em uma declaração inusitada, Trump ainda disse que qualquer acordo deveria incluir “uma quantia substancial de dinheiro” para o Tesouro americano.

A ordem desta quinta afirma que o TikTok “automaticamente captura uma grande quantidade de informações de seus usuários”, como dados de localização, navegação e histórico de pesquisas, o que “ameaça permitir ao Partido Comunista Chinês acesso às informações pessoais e propriedade de americanos — potencialmente permitindo que a China rastreie localizações de empregados e contratados federais, montar dossiês de informações para chantagem e conduzir espionagem corporativa”.

Pouco depois de assinar o decreto a respeito do TikTok, Trump assinou outro semelhante a respeito do WeChat, aplicativo de conversas em grupo que pertence à Tencent, uma empresa sediada na China. 

Para o WeChat, que permite aos seus usuários transferir dinheiro entre si, o decreto diz que banirá transações financeiras com a Tencent.

O texto define a proibição a “qualquer transação relacionada ao WeChat por nenhuma pessoa, ou a respeito de nenhuma propriedade, submetida a jurisdição dos Estados Unidos, com a Tencent Holdings Ltd., Shenzhen, China, ou qualquer subsidiária dessa entidade, que seja identificada pela Secretaria do Comércio.”

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Preocupações de segurança nacional há tempos vem intensificando as reservas de políticos com os aplicativos. O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, disse a jornalistas na última semana na Casa Branca que o governo americano vinha conduzindo uma revisão de segurança nacional no TikTok e preparando uma recomendação de política a Trump.

Antes da ameaça de banimento feita por Trump na sexta passada, pessoas que trabalham no assunto com o governo americano esperavam que o presidente assinasse uma ordem para obrigar a ByteDance a vender as operações americanas do TikTok, de acordo com uma fonte próxima ao assunto, em um movimento que resolveria as preocupações de que o aplicativo fosse um risco à segurança nacional.

O decreto também afirma que a plataforma censura ou dissemina conteúdo de acordo com a agenda do Partido Comunista Chinês, citando “quando vídeos disseminados no TikTok desmascararam teorias da conspiração a respeito das origens do novo coronavírus”.

Outro lado

O TikTok divulgou comunicado lamentando a decisão do governo americano e se disse chocado com o decreto de Trump.

“O TikTok é uma comunidade cheia de criatividade e paixão, uma casa que traz alegria às famílias e carreiras significativas aos criadores. E estamos construindo essa plataforma a longo prazo. O TikTok estará aqui por muitos anos. 

Estamos chocados com a recente Ordem Executiva, que foi emitida sem o devido processo legal. Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas. 

Esclarecemos nossas intenções de trabalhar de forma apropriada para criar uma solução que beneficie nossos usuários, criadores, parceiros, funcionários e a comunidade em geral nos Estados Unidos. Não houve ou há nenhum processo devido ou adesão à lei. O texto da decisão deixa claro que houve uma confiança em “relatórios” sem nome ou citações, com receios de que o aplicativo “possa ser” utilizado para campanhas de desinformação sem fundamentação de tais medos e preocupações com a coleta de dados que é padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo.  

Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana. 

Esta Ordem Executiva corre o risco de minar a confiança das empresas globais no comprometimento dos Estados Unidos com o Estado de Direito, que serviu como um ímã para investimentos e estimulou décadas de crescimento econômico americano. E estabelece um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos. Buscaremos todos os recursos disponíveis para garantir que o Estado de Direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de maneira justa – se não pela Administração, pelos tribunais dos EUA. 

Queremos que os 100 milhões de americanos que amam nossa plataforma, porque é o seu local de expressão, entretenimento e conexão, saibam: o TikTok nunca vacilou e nunca vacilará em nosso compromisso com vocês. Priorizamos sua segurança, segurança e a confiança de nossa comunidade – sempre. Como usuários, criadores, parceiros e familiares do TikTok, vocês têm o direito de expressar suas opiniões aos seus representantes eleitos, incluindo a Casa Branca. Vocês têm o direito de ser ouvidos.”

 

(Com informações da CNN Internacional. Clique aqui e leia a versão original em inglês)

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