Trump ganha aval temporário da Suprema Corte para salão na Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou temporariamente que o presidente Donald Trump continue a construir um novo e enorme salão de baile na Casa Branca.

A medida suspende uma decisão judicial de instância inferior que exigiria a paralisação da construção à meia-noite de sexta-feira (21).

A decisão da Suprema Corte não aborda a legalidade do projeto, que, segundo outros dois tribunais inferiores, está sendo conduzido por Trump de forma ilegal por não ter sido aprovado pelo Congresso.

O despacho, na verdade, concede mais tempo aos juízes da Suprema Corte para analisar um pedido do presidente americano, que pede para que sejam suspensas por tempo indefinido as decisões judiciais contrárias ao salão.

As obras estão avançando rapidamente, com uma equipe de 250 pessoas trabalhando em turnos de 20 horas, sete dias por semana, segundo um documento apresentado pelo governo Trump à Suprema Corte.

O governo informou que o complexo do salão de baile está "65% concluído em sua totalidade".

A decisão do presidente da Corte, John Roberts, responsável por casos de emergência provenientes do Tribunal de Apelações do Circuito de DC, não estabeleceu um novo prazo, o que significa que a construção pode continuar na Casa Branca até que a Suprema Corte emita outra decisão.

Como se trata de uma suspensão administrativa conduzida exclusivamente por Roberts, não houve fundamentação, contagem de votos ou votos dissidentes. Roberts certamente encaminhará o caso a todos os nove juízes.

Desde que retornou ao cargo no ano passado, Trump, que passou décadas como empreendedor imobiliário, tem buscado remodelar diversas partes de Washington para adequá-las aos seus gostos pessoais.

O projeto do salão de baile tem sido a parte mais substancial desse esforço, com a demolição da antiga Ala Leste da Casa Branca no ano passado para dar lugar ao espaço para eventos, causando preocupação em ambos os lados do espectro político.

"Este será o maior complexo militar/salão de baile do mundo. Não haverá nada igual", disse Trump em agosto, ao discutir o projeto.

Segundo fontes familiarizadas com seu pensamento, o presidente considera o salão de baile e outros projetos de construção como a base de seu legado e sugeriu recentemente que aqueles que se opõem à iniciativa são "muito desleais ao nosso país".

O National Trust for Historic Preservation, a principal organização de preservação histórica do país, entrou com uma ação judicial contra o projeto em dezembro e, posteriormente, convenceu um juiz federal na capital Washington, a ordenar que Trump interrompesse as obras do salão de baile até que o Congresso concedesse autorização para prosseguir.

O juiz Richard Leon permitiu que os trabalhadores continuassem a construir um bunker altamente sofisticado sob o salão de baile planejado, acolhendo o argumento de Trump, na época, de que os dois espaços eram distintos entre si.

No entanto, com o passar do tempo, Trump e autoridades de alto escalão passaram a afirmar cada vez mais que toda a estrutura era necessária por razões de segurança nacional, citando tentativas de assassinato contra o presidente nos últimos anos.

Trump tentou, sem sucesso, fazer com que o Tribunal de Apelações de D.C. anulasse a decisão de Leon. Mas, no início de agosto, o tribunal concordou com o juiz em uma decisão dividida que exigia a paralisação das obras a partir de 21 de agosto.

"Cabe ao Congresso decidir se um enorme salão de baile deve ou não ser construído; não é uma questão para o Executivo agir por conta própria", declarou o Tribunal do Circuito de D.C. em sua decisão por 2 votos a 1.

"O National Trust demonstrou, de forma convincente, que o Congresso não concedeu autoridade irrestrita ao Poder Executivo para redesenhar, remodelar e reconstruir drasticamente a Casa Branca – a Casa do Povo – para atender aos desejos de um determinado presidente", concluiu o tribunal de apelações.

Dias depois, Trump solicitou a intervenção da Suprema Corte. O procurador D. John Sauer argumentou perante os magistrados que o salão de baile era necessário devido a ameaças anteriores à vida do presidente, necessidades de segurança nacional e valores arquitetônicos.

"O presidente dos Estados Unidos da América não é um inquilino, mas sim o único chefe eleito do Poder Executivo, e o Congresso o autorizou a reformar, garantir a segurança e proteger a Casa Branca e suas dependências – tal como foi permitido a outros presidentes, sem exceção", escreveu Sauer, descrevendo a decisão de Leon como um caso de "extrapolação de competência judicial".