UE propõe Conselho de Segurança paralelo com Canadá, Reino Unido e Noruega

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira (16) a criação de um Conselho de Segurança Europeu que reuniria a União Europeia e parceiros como Canadá, Reino Unido e Noruega para estabelecer um “protocolo de segurança de emergência”, permitindo que países membros acionem discussões para responder a crises.

“A Europa precisa de seu próprio manual para combater ameaças híbridas”, disse von der Leyen durante seu discurso anual sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, referindo-se a ataques híbridos, como tentativas de sabotagem.

A proposta é uma resposta aos temores de uma guerra híbrida contra a Rússia, país que faz parte do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) com poder de veto no grupo internacional.

“Hoje, essa paz está ameaçada. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia continua e as ameaças em nosso território estão aumentando. Só nesta semana, vimos isso na Lituânia, na Dinamarca e na Polônia, e as tentativas de ataques com drones em Leipzig são mais uma prova disso. Precisamos deixar claro o que foi isso: um ataque com uso de material de grau militar, realizado por agentes russos em território europeu.”

“Quando acionado por um Estado membro, todos os países membros se reuniriam para coordenar uma resposta europeia, impedir uma escalada adicional e reduzir os impactos”, afirmou sobre o protocolo proposto.

“Um mundo abertamente hostil”

Durante o discurso, von der Leyen afirmou que a União Europeia enfrenta “um mundo abertamente hostil”.

“Uma guerra territorial de agressão está acontecendo em nosso continente; outras eclodiram nas proximidades. Uma disputa por capacidades industriais está moldando a competição global. E uma batalha de narrativas busca enfraquecer a confiança na Europa”, disse.

A presidente da Comissão Europeia também defendeu a construção de uma Europa independente e com capacidade de ação.

“Nada pode nos desviar disso. Porque, neste mundo, o destino da Europa deve permanecer nas mãos dos europeus”, afirmou.

Proteção das fronteiras

A Comissão Europeia também proporá um mecanismo de emergência para impedir fluxos repentinos e massivos de migrantes.

A proposta busca oferecer proteção, em situações estritamente definidas, contra movimentos em massa de migrantes “orquestrados e usados como arma”.

“Os acontecimentos deste verão mostram que nossas ferramentas precisam evoluir, especialmente para situações de emergência. A Europa precisa ter meios para proteger suas fronteiras em todos os momentos”, afirmou von der Leyen.

“Sempre respeitaremos nossos valores e os direitos fundamentais. Mas nunca abriremos mão da proteção de nossas fronteiras.”

O novo Mecanismo Europeu de Resposta a Emergências seria acionado apenas diante de critérios estritamente definidos e permitiria uma “flexibilidade limitada no tempo e estritamente delimitada nos procedimentos padrão” em circunstâncias excepcionais.