Decretos de Bolsonaro e Doria sobre isolamento dividem municípios em SP

Enquanto algumas cidades seguem determinação do governo federal e relaxam isolamento, outras adotam linha do governo estadual e mantém restrições

Estadão Conteúdo
13 de maio de 2020 às 12:36
Estudantes de medicina coletam testes para coronavírus em casas em São Caetano do Sul (SP)
Foto: Rahel Patrasso - 14.abr.2020/ Reuters

Enquanto a prefeitura de Guararapes, na região noroeste do Estado de São Paulo, reabriu salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, a de Ilha Comprida, no litoral sul paulista, instalou barreiras no acesso à cidade para impedir a entrada de turistas e reforçar o isolamento durante a pandemia do novo coronavírus.

Adotadas na terça-feira (12), as duas medidas acompanham decisões em sentidos opostos tomadas pelos governos estadual e federal.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto que incluiu academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. No entanto, no estado de São Paulo ainda não há decisão sobre o assunto e continua válida a quarentena implementada pelo governador João Doria (PSDB), que só permite o funcionamento de serviços essenciais.

Os atos mostram prefeitos divididos entre seguir as diretrizes do governo paulista, de manter o isolamento social, ou acompanhar as decisões do governo federal, pela volta da atividade econômica.

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No decreto de Guararapes, cidade de 33 mil habitantes, o prefeito Tarek Dargham (PTB) informou que estava apenas adequando a legislação local ao decreto presidencial. Ele alega que também atendeu determinação do governo do estado, estendendo a quarentena até 31 de maio e obrigando o uso de máscara em todo o município, que tem 11 casos de Covid-19.

O decreto da prefeitura de Ilha Comprida libera a entrada de donos de imóveis de temporada pelo período máximo de 32 horas e limitado a duas pessoas por família. O interessado precisa retirar um formulário ao passar pela barreira e devolver preenchido em sua saída da ilha. A prefeitura alega ter levado em conta o alerta do governo estadual sobre a rápida expansão da doença no interior e litoral de São Paulo.

O número de infectados dobrou em 11 dias e 64% das cidades já têm casos, enquanto 177 já registram óbitos. Ilha Comprida já tem um óbito e 24 casos confirmados.

Na mesma direção, a prefeitura de Itatiba colocou uma unidade móvel, na terça-feira (12), para fazer testes rápidos em moradores com sintomas da doença –. Preocupada com o avanço do novo coronavírus, a prefeitura reforçou as seis barreiras sanitárias nos acessos.

Mais de 300 pessoas que passaram pelos bloqueios e foram submetidas à medição de temperatura, tinham febre e foram encaminhadas para testes. A prefeitura alega que avanço da doença exige que o isolamento social seja reforçado.

O município de Tupã iniciou a reabertura do comércio não essencial, depois que a prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça contra a quarentena estadual. Já foram reabertos salões de beleza, comércio geral, incluindo lojas de roupas e papelaria e prestadores de serviços.

Nesta quarta-feira (13), retomam as atividades bares e restaurantes, inclusive para consumo local. Missas e cultos começam a funcionar no sábado (16). A reabertura se antecipou ao plano do governo de São Paulo, que prevê a flexibilização gradual da quarentena. A cidade tem nove casos e um óbito.

O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB) anunciou na terça que vai autorizar o funcionamento de salões de beleza e academias de ginástica, com base no decreto do presidente Bolsonaro que considera essas atividades essenciais. A regra local deve ser publicada nesta quarta-feira.

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A cidade já soma 367 casos e 17 mortes pela doença. Ramuth enfrenta uma "queda de braço" com o governo estadual em medidas para flexibilizar o comércio. A maioria das cidades da região mantém a quarentena.

Um estudo coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e publicado no dia 6 de maio defendeu a necessidade de uma ação conjunta das cidades de uma mesma região para controlar a expansão do coronavírus. O modelo foi aplicado em 39 cidades do Vale do Paraíba e litoral norte, que têm São José dos Campos como referência.

De acordo com o pesquisador Miguel Monteiro, do Inpe, o estudo mostrou que as ações isoladas de cada município são insuficientes para deter o vírus. A pesquisa destaca a necessidade de criação de um comitê técnico-científico independente para orientar estratégias cooperativas entre os municípios. O estudo indicou que os municípios com menos casos estão fortemente conectados a São José dos Campos, com quantidade significativa de casos, por isso, as medidas adotadas nas cidades maiores refletem nas menores.